Em Defesa da Pesca Subaquática e do Meio Ambiente

Olá amigo Pescador Subaquático, aqui você tem acesso a tudo que precisa para defender nossa modalidade e o meio ambiente, contra projetos de lei que possam surgir em desfavor dos mesmos.

Como já é sabido pela grande maioria dos praticantes, a pesca sub de uns anos pra cá, vem sofrendo muitos ataques provenientes de projetos de lei, que tentam proibir ou restringir ainda mais a atividade. Ainda pior, alguns desses PL, que em sua maioria são feitos sem nenhum embasamento científico, querem proteger espécies invasoras como o Tucunaré, onde eles não são nativos, o que como comprovado por vários estudos científicos, causam terríveis danos ao meio ambiente.

Estados e até mesmo municípios, estão seguindo orientações de pessoas envolvidas em outras classes e modalidades de pesca, ou que simplesmente não gostam da pesca sub, e desenvolvendo alguns PL, restringindo a atividade ou até mesmo proibindo sua pratica dentro de seus territórios.

Podemos citar exemplos como:

Tocantins que proibiu a pesca sub em rios estaduais;

Santa Barbara – MG que proibiu a pesca sub no reservatório do Peti;

Miguelópolis – SP que proibiu a captura do Tucunaré para a pesca sub e demais modalidades;

Minas Gerais que proibiu a pesca sub nos reservatórios de Capim branco I e II;

Guaraci – SP que tentou proibir a captura do Tucunaré para a pesca sub e demais modalidades;

Entre vários outros PL já existentes ou em andamento com definições semelhantes.

Pensando nisso, a UABPS, deixa aqui o acesso a todo o material necessário, além de passar os melhores caminhos, para montar uma defesa bem sucedida, e assim proteger a pesca sub e o meio ambiente. Abaixo, fica disponível inclusiva para download, os projetos de lei já existentes, defesas que foram realizadas e obtiveram sucesso, estudos científicos e artigos comprovando os prejuízos ambientais causados pela introdução e proteção de espécies não nativos, e ainda, dicas e ideias de como se manifestar contrário a esses Pl.

Contamos com sua colaboração, que é muito importante, em monitorar na Câmara dos Vereadores e Prefeitura de sua cidade, de preferencia tendo um contato seguro lá dentro, para verificar se existe um PL desse tipo em andamento, ou se pelo menos, existe a ideia de criar algo que possa prejudicar a nossa classe e o meio ambiente.

De preferência, deixe um aviso com a maior antecedência possível, aqui nos comentários ou envie diretamente pelos e-mails:

[email protected]

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Como já foi comprovado, antes que o PL seja votado ou entre em vigor, temos muito mais chances de obter sucesso na defesa. Infelizmente temos a triste experiência, de que depois que entrou em vigor, o PL se torna quase impossível de derrubar.

Por isso é muito importante que você fique sabendo com antecedência, e assim conseguirmos juntos, montar uma melhor defesa a favor da pesca sub e do meio ambiente.

Projetos de Lei Contra a Pesca Subaquática ou em Defesa de Espécies Invasoras.

Projeto de lei Nº 68/2021 – “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas represadas da usina Hidrelétrica Volta grande do Rio Grande e seus afluentes nos limites do município de interesse turístico de Miguelópolis e dá outras providencias”.

Projeto de lei Nº368/2018 – Proíbe o “transporte e a captura do tucunaré, em quantidade superior a 3 kg (três quilogramas) por pescador, pelo período de 5 anos, a partir da publicação desta lei. Após o prazo estipulado no inciso IX, fica autorizado o transporte e a captura do Tucunaré limitada à quantidade máxima de 5 kg (cinco quilogramas) por pescador, mais um exemplar”.

Projeto de lei Nº614/2018 – “Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento do peixe da espécie Cichla piquiti, o Tucunaré Azul, e do peixe da espécie Cichla kelberi, o Tucunaré Amarelo, e dá outras providências”.

Lei complementar Nº 013, de 18 de julho de 1997 – “Dispõe sobre regulamentação das atividades de pesca, aquicultura, piscicultura, da proteção da fauna aquática e dá outras providências”. Proíbe o uso de arpão.

Portaria Nº. 40, de 12 DE Março de 2010 – “Dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios das UHE’s Amador Aguiar I (Capim Branco I) e Amador Aguiar II (Capim Branco II), no Estado de Minas Gerais”. Proíbe a Pesca Sub.

Estudos científicos e Artigos que Comprovam o Prejuízo e o Desequilíbrio Ambiental Causado por Espécies Invasoras.

PISCICULTURA E A INTRODUÇÃO DE ESPÉCIES DE PEIXES NÃO NATIVAS DO RS – RISCOS AMBIENTAIS – Fernando G. Becker (biólogo e ictiólogo, Doutor em Ecologia e Recursos Naturais), Karin M. Grosser (bióloga e ictióloga, Especialista em Ecologia) Museus de Ciências Naturais – laboratório de Ictiologia – Fundação Zoobotânica do rio Grande do Sul.

Características Biológicas do peixe amazônico Cichla piquiti (Cichlidae: Perciformes) introduzido no Reservatório de Cachoeira Dourada no Rio Parnaíba, Brasil – Tatiane Ferraz Luiz.

Riscos ambientais e socioeconômicos do Projeto de Lei que visa a proteção de espécies invasoras (Tucunaré Azul e Tucunaré Amarelo) no Estado do Paraná – André Lincoln Barroso Magalhães¹, Fernando Mayer Pelicice² & Dilermando Pereira Lima-Junior³.

PEIXES INVASORES DO RIO PARANAPANEMA – Elaboração: Marcelo H. S. Yabu, Diego A. Z. Garcia, Armando C. R. Casimiro, João D. Ferraz, Lucas Ribeiro Jarduli e Mário L. Orsi. Laboratório de Ecologia de Peixes e Invasões Biológicas – Centro de Ciências Biológicas – CCB, Londrina, Paraná, Brasil. https://www.facebook.com/lepib1 / [email protected]

Dicas e Ideias de Como Montar uma Defesa Eficiente a Favor da Pesca Subaquática e o Meio Ambiente.

Voto em Separado ao Projeto de Lei Nº 614, de 2018 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Deputada Márcia Lia – Voto Contrário.

Defesas de Sucesso.

Reunião sobre Projeto de Lei Nº20/2021 – Guaraci – SP dia 22 de junho de 2021 – “Dispõe sobre a regularização da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas do Rio Grande e seus afluentes nos limites do município de Guaraci e da outras providências”. Câmara Municipal de Guaraci.

Representaram a Pesca Subaquática o senhor Deivid Salla Cordeiro e outros pescadores, onde apresentaram alguns dos estudos científicos a artigos sobre os problemas causados pela introdução e preservação de espécies de peixes não nativas, como no caso o Tucunaré, ao meio ambiente. Provas colocadas em conhecimento dos vereadores, resultou no cancelamento do PL por tempo indeterminado.

Reunião para criação de Projeto de Lei, que proibiria a Pesca Subaquática nos municípios de Tupaciguara – MG e Corumbaíba – GO. Tupaciguara – MG, Outubro de 2015

Representaram a Pesca Subaquática os senhores Thyago Sub, instrutor de mergulho livre e pesca sub, Rodrigo Ferreira, presidente da ASGPSA – Associação Sul Goiana de Pesca Subaquática, entre outros pescadores. Mostraram como é feita a verdadeira pesca sub, e deixaram claro que não podem generalizar toda a modalidade, pelos abusos e excessos que alguns poucos cometem, sendo que esses poucos nem mesmo representam a pesca sub. Com todos os argumentos expostos, projeto não teve continuidade, sendo cancelado.

Instruções Normativas – Pesca Amadora

Amigo pescador subaquático, contamos com sua ajuda em prol da manutenção da pesca subaquática como esporte legalizado, e da preservação do meio ambiente. Participe.

Thyago Sub – Instrutor de Mergulho livre,
Apneia e Pesca Subaquática

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