Organização sem fins lucrativos que visa a defesa, orientação e regulamentação da pesca subaquática
Legislação
Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a legislação ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.
Decreto nº 53.494, de 2 de outubro de 2008 de São Paulo
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas - -
Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo
Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências - Artigo 4 da Lei nº 11.221 de 24 de Julho de 2002 de São Paulo - Artigo 4º - Vetado:
Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo
Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências. - Artigo 4 da Lei nº 11.221 de 24 de Julho de 2002 de São Paulo - Artigo 4º - Vetado:
