Legislação

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a legislação ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SALMINUS HILARII"


Data Título Descrição Link
02/10/2008 Decreto nº 53.494, de 2 de outubro de 2008 de São Paulo Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as Quase Ameaçadas, as Colapsadas, Sobrexplotadas, Ameaçadas de Sobrexplotação e com dados insuficientes para avaliação no Estado de São Paulo e dá providências correlatas - - ver legislação
24/07/2002 Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências - Artigo 4 da Lei nº 11.221 de 24 de Julho de 2002 de São Paulo - Artigo 4º - Vetado: ver legislação
24/07/2002 Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências. - Artigo 4 da Lei nº 11.221 de 24 de Julho de 2002 de São Paulo - Artigo 4º - Vetado: ver legislação


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