Legislação

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a legislação ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "HOPLIAS MALABARICUS"


Data Título Descrição Link
17/12/2007 Lei nº 6493 de 17 de dezembro de 2007 de São Leopoldo ESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE GEST?O INTEGRADA DAS SUB-BACIAS DO RIO DOS SINOS E DÁ OUTRAS PROVID?NCIAS. - Artigo 47 da Lei nº 6.493 de 17 de Dezembro de 2007 do Munícipio de São Leopoldo - Art. 47 Ficam revogadas as disposições em contrário. ver legislação
24/07/2002 Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências - - ver legislação
24/07/2002 Lei nº 11.221, de 24 de julho de 2002 de São Paulo Dispõe sobre a pesca em águas superficiais de domínio do Estado e dá outras providências. - - ver legislação


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