Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SQUATINA OCCULTA"


Data Título Ementa Link
26/03/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50073829020134047101 RS 5007382-90.2013.4.04.7101 consistentes em 5 (cinco) exemplares de raia-viola (Rhinobatus horkelii), 1 (um) exemplar de cação-anjo-liso (Squatina...occulta) e 3 (três) exemplares de cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim). ver jurisprudência
18/12/2015 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50029834720154047101 RS 5002983-47.2015.404.7101 occulta) e 3 (três) exemplares de cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim). estão presentes as três espécies capturadas pelo réu, quais sejam Rhinobatus horkelii (raia viola), Squatina...occulta (cação-anjo-liso) e Squatina Guggenheim (cação-anjo-espinhoso). ver jurisprudência
21/02/2013 TRF-4 - Inteiro Teor. Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR 50011823820114047101 RS 5001182-38.2011.404.7101 embarcação, transportado 740 Kg de caçonete in natura (Mustelus Schimitti) e 80 Kg de cação anjo in natura (Squatina...Occulta) , os quais teriam pescado em território nacional, espécimes em extinção, ao arrepio do art. ver jurisprudência
17/06/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 357 RS 2009.71.01.000357-1 (TRF4) occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus), todos capturados em território nacional, onde...occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus ), todos capturados em território nacional,...occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus), espécies estas ameaçadas de extinção, nos... ver jurisprudência
17/06/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 357 RS 2009.71.01.000357-1 (TRF4) occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus), todos capturados em território nacional, onde...occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus ), todos capturados em território nacional,...occulta) e 01 (hum) Cação bico-doce (Galeorhinos galeus), espécies estas ameaçadas de extinção, nos... ver jurisprudência
04/06/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 455 RS 2009.71.01.000455-1 (TRF4) indivíduos de cação-anjo, dos quais 29 (vinte e nove) da espécie Squatina Guggeinhein e 01 (um) da espécie Squatina...Occulta , cuja captura é proibida pela Instrução Normativa MMA 05/2004, que os qualifica como espécies ver jurisprudência
04/06/2010 TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 455 RS 2009.71.01.000455-1 (TRF4) indivíduos de cação-anjo, dos quais 29 (vinte e nove) da espécie Squatina Guggeinhein e 01 (um) da espécie Squatina...Occulta , cuja captura é proibida pela Instrução Normativa MMA 05/2004, que os qualifica como espécies ver jurisprudência


Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *