Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SQUATINA GUGGENHEIM"


Data Título Ementa Link
03/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50046584020184047101 RS 5004658-40.2018.4.04.7101 ficou identificado, definitivamente, que, entre os pescados apreendidos, havia cação-anjo-espinhoso (squatina...guggenheim marini) e cação-anjo (squatina sp.). ver jurisprudência
20/11/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 1311720104047100 RS 0000131-17.2010.4.04.7100 acusado VALDECIR ANTONIO CAMARGO NEVES , expunha à venda e comercializava espécimes de "Cação-anjo" (Squatina...guggenheim) e 08 (oito) espécimes de "Cação-cola-fina" (Mustelus schmitti), cuja captura é vedada, sendo...Guggenheim)"- e nº 148682-D - "Expor a venda espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção - 08... ver jurisprudência
26/03/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50073829020134047101 RS 5007382-90.2013.4.04.7101 (um) exemplar de cação-anjo-liso (Squatina occulta) e 3 (três) exemplares de cação-anjo-espinhoso (Squatina...guggenheim). ver jurisprudência
18/12/2015 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50029834720154047101 RS 5002983-47.2015.404.7101 (um) exemplar de cação-anjo-liso (Squatina occulta) e 3 (três) exemplares de cação-anjo-espinhoso (Squatina...guggenheim). Guggenheim (cação-anjo-espinhoso). ver jurisprudência


Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *