Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SQUATINA ARGENTINA"


Data Título Ementa Link
10/10/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50265790520114047100 RS 5026579-05.2011.4.04.7100 Seria como se o consumidor ao chegar ao estabelecimento comercial varejista fosse à busca de FIL? DE Squatina...argentina, ao invés de FIL? DE CA??O - ANJO, por exemplo. ver jurisprudência


Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *