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Abotoado, Cuiu-cuiu, Armado, Armau [PTERODORAS GRANULOSUS]
Acará-açu, Apaiari, Oscar [ASTRONOTUS OCELLATUS]
Agulhão Bandeira/Sailfish [ISTIOPHORUS ALBICANS]
Agulhão Branco/Meca [TETRAPTURUS ALBIDUS]
Agulhão Negro/Espadarte/Marlim [MAKAIRA NIGRICANS]
Anchova [POMATOMUS SALTATRIX]
Bagre Branco [GENIDENS BARBUS]
Bagre Marinho [GENIDENS PLANIFRONS]
Barbado, Piranambu, Barba-chata [PINIRAMPUS PIRINAMPU]
Batata [LOPHOLATILUS VILLARII]
Bijupirá [RACHYCENTRON CANADUM]
Black Bass, Largemouth Bass [MICROPTERUS SALMOIDES]
Bonito Serra [SARDA SARDA]
Cação/Tubarão Anjo de asa longa [SQUATINA ARGENTINA]
Cação/Tubarão Anjo espinhudo [SQUATINA GUGGENHEIM]
Cação/Tubarão Anjode asa curta [SQUATINA OCCULTA]
Cação/Tubarão Azul [PRIONACE GLAUCA]
Cação/Tubarão Cabeça Chata [CARCHARHINUS LEUCAS]
Cação/Tubarão Lixa/Lambaru [GINGLYMOSTOMA CIRRATUM]
Cação/Tubarão Mako/Anequim [ISURUS OXYRINCHUS]
Cação/Tubarão Martelo [SPHYRNA LEWINI]
Cação/Tubarão Martelo liso [SPHYRNA ZYGAENA]
Cação/Tubarão/Raia Viola [RHINOBATOS HORKELII]
Cação/Tubarão/Raia Viola [ZAPTERYX BREVIROSTRIS]
Cao/Tubaro Azul [PRIONACE GLAUCA]
Cao/Tubaro Martelo [SPHYRNA LEWINI]
Cachara, Surubim/Stripped Catfish [PSEUDOPLATYSTOMA FASCIATUM]
Cherne Poveiro [POLYPRION AMERICANUS]
Corvina [MICROPOGONIAS FURNIERI]
Curimbatá, Curimatã, Curimatá, Curimba, Papa-terra [PROCHILODUS LINEATUS]
Dourado [SALMINUS BRASILIENSIS]
Galo Verdadeiro [SELENE SETAPINNIS]
Garoupa Verdadeira [EPINEPHELUS MARGINATUS]
Jaú/Giant Catfish [ZUNGARO ZUNGARO]
Lagosta cabo verde [PANULIRUS LAEVICAUDA]
Lagosta vermelha [PANULIRUS ARGUS]
Mero [EPINEPHELUS ITAJARA]
Miraguaia [POGONIAS CROMIS]
Pacu, Pacu Caranha [PIARACTUS MESOPOTAMICUS]
Parati [MUGIL CUREMA]
Pargo Púrpura [LUTJANUS PURPUREUS]
Piau-três-pintas, Aracu-comum, Aracu-cabeça-gorda [LEPORINUS FRIDERICI]
Pintado/Speckled Catfish [PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS]
Piracanjuba [BRYCON ORBIGNYANUS]
Pirapitinga, Caranha [PIARACTUS BRACHYPOMUS]
Pirarara [PHRACTOCEPHALUS HEMIOLIOPTERUS]
Pirarucu [ARAPAIMA GIGAS]
Polvo [OCTOPUS VULGARIS]
Tabarana, Tubarana, Dourado-branco [SALMINUS HILARII]
Tainha [MUGIL CEPHALUS]
Tainha Olho Preto [MUGIL LIZA]
Tambaqui [COLOSSOMA MACROPOMUM]
Tarpão/Camurupim/Amaripim [MEGALOPS ATLANTICUS]
Tilápia, Tilapia Nilotica, Tilápia do Nilo [OREOCHROMIS NILOTICUS]
Traíra [HOPLIAS MALABARICUS]
Fonte:
FishBase ,
JusBrasil e
Câmara dos Deputados RESULTADOS DA CONSULTA POR "SPHYRNA LEWINI "
Data Título Ementa Link
11/12/2019
TRF-4 - Inteiro Teor. APELAO CRIMINAL: ACR 50057935820164047101 RS 5005793-58.2016.4.04.7101
ser preservadas, consistentes em 4 tubares azuis (prionace glauca), 2 tubares-martelo-entalhado (sphyrna ...lewini ) e 100 kg de raia-pintada (atlantoraja castelnaui), cuja pesca proibida pelo Decreto Estadual...lewini .
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23/10/2019
TRF-4 - Inteiro Teor. Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR 50047801920194047101 RS 5004780-19.2019.4.04.7101
ASSUMP?AO comercializou pescado proveniente de captura proibida, tendo em vista a venda de tubarão-martelo (Sphyrna ...lewini ), espécie que deve ser preservada, incorrendo no crime do artigo 34, §1º, inciso III, da Lei
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