Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SALMINUS BRASILIENSIS"


Data Título Ementa Link
04/12/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50017294520164047120 RS 5001729-45.2016.4.04.7120 Os 18 (dezoito) peixes da espécie Salminus Brasiliensis (dourado) foram destruídas, mediante utilização...Em seu anexo, o decreto relaciona o Salminus brasiliensis (dourado) como espécie vulnerável e, portanto ver jurisprudência
14/11/2019 TJ-RS - Inteiro Teor. "Apelação Criminal": APR 70081592982 RS brasiliensis (dourado) com 40 cm; 01 (um) Peterodorus granulosus (peixe armado) e 05 (cinco) Leporinus...Na ocasião, o denunciado pescou 01 (um) Salminus brasiliensis (dourado) com 40 cm (Levantamento Fotográfico...(Salminus brasiliensis) consiste em espécime da fauna ictiológica que deve ser preservada, sob o risco... ver jurisprudência
13/11/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50022195020184047103 RS 5002219-50.2018.4.04.7103 1 - PROCADM3), o demandante foi flagrado transportando 16 unidades de peixes da espécie "dourado" ( Salminus...brasiliensis ) e 2 unidades da espécie "Surubim" ( Pseudoplatystoma Corruscans e Fasciatum ), animais ver jurisprudência
25/10/2019 TJ-RS - Inteiro Teor. "Apelação Criminal": APR 70082168790 RS ANTONIO DA SILVA e VALDEMAR FLOR?NCIO, em conjugação de vontades e comunhão de esforços, pescaram oito Salminus...brasiliensis, peixe conhecido como dourado, espécie que deveria ser preservada, nos termos do Decreto ver jurisprudência
25/09/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50122853820174047002 PR 5012285-38.2017.4.04.7002 abordagem, foi encontrado em posse do denunciado materiais de pesca e um peixe da espécie Dourado (Salminus...Brasiliensis), pesando aproximadamente 6 Kg (seis quilos). ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50070061420164047000 PR 5007006-14.2016.4.04.7000 brasiliensis, Leporinus elongatus, Lepo/inus obtusidens, Pterodoras granulosus, Rhinelepsis aspera,...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis... ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50040719820164047000 PR 5004071-98.2016.4.04.7000 brasiliensis, Leporinus elongatus, Lepo/inus obtusidens, Pterodoras granulosus, Rhinelepsis aspera,...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis... ver jurisprudência
06/06/2019 TJ-SC - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 3266520128240043 Mondai 0000326-65.2012.8.24.0043 brasiliensis) [...]. incluindo em sua dieta vegetais e algas, também por terem migração menor do que espécies como o dourado (Salminus...brasiliensis). ver jurisprudência
06/11/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50003808520174047115 RS 5000380-85.2017.4.04.7115 Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816) dourado vulnerável Delineados os fatos dentro de tal perspectiva...brasiliensis) na caçamba do veículo Fiat Strada, placa IXG 2325. brasiliensis). ver jurisprudência
30/08/2018 TJ-SC - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 29181920118240043 Mondai 0002918-19.2011.8.24.0043 brasiliensis) [...]. incluindo em sua dieta vegetais e algas, também por terem migração menor do que espécies como o dourado (Salminus...brasiliensis). ver jurisprudência


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