Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "RACHYCENTRON CANADUM"


Data Título Ementa Link
17/01/2019 TJ-PE - Inteiro Teor. Apelação: APL 4872877 PE A produção do bijupirá (Rachycentron canadum), em nível comercial, iniciou a partir dos anos 90 na Ásia ver jurisprudência


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