Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PTERODORAS GRANULOSUS"


Data Título Ementa Link
14/11/2019 TJ-RS - Inteiro Teor. "Apelação Criminal": APR 70081592982 RS ; - Pterodoras granulosus, nome popular ?Peixe Armado?. ; Pterodoras granulosus, nome popular ?Peixe Armado?, animais silvestres nativos. ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50070061420164047000 PR 5007006-14.2016.4.04.7000 abundantes (Prochilodus Iinealus, Salmínus brasiliensis, Leporinus elongatus, Lepo/inus obtusidens, Pterodoras...granulosus, Rhinelepsis aspera, Pseudoplatystoma corruscans, Pimelodus macu/atus), com uso de marcas...Seis dentre essas espécies (corimba Prochilodus lineatus, armado Pterodoras granulosus, jaú Paulicea... ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50040719820164047000 PR 5004071-98.2016.4.04.7000 abundantes (Prochilodus Iinealus, Salmínus brasiliensis, Leporinus elongatus, Lepo/inus obtusidens, Pterodoras...granulosus, Rhinelepsis aspera, Pseudoplatystoma corruscans, Pimelodus macu/atus), com uso de marcas...Seis dentre essas espécies (corimba Prochilodus lineatus, armado Pterodoras granulosus, jaú Paulicea... ver jurisprudência
12/09/2018 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50105544620134047002 PR 5010554-46.2013.4.04.7002 da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimelodus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar...granulosus) e quatro peixes da espécie mandi (Pimelodus maculatus) e apetrechos para pesca, tais como... ver jurisprudência
09/08/2017 STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1642936 PR 2016/0325227-3 (STJ) da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimedolus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar ver jurisprudência
09/08/2017 STJ - Decisão Monocrática. RECURSO ESPECIAL: REsp 1642936 PR 2016/0325227-3 da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimedolus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar ver jurisprudência
16/02/2017 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 2703606420098260000 SP 0270360-64.2009.8.26.0000 acima reforçam as evidências de que o cobre é o fator responsável pela mortandade de peixes Armado (Pterodoras...granulosus) observada na região em estudo em função das altas concentrações deste metal detectadas no ver jurisprudência
22/07/2015 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50079118120144047002 PR 5007911-81.2014.404.7002 da piracema entre o cano da Sanepar e foz do canal, 05 (cinco) unidades de peixes da espécie armado (Pterodoras...granulosus) e 04 (quatro) peixes da espécie mandi (Pimelodus maculatus), sendo que 01 (um) exemplar ver jurisprudência
29/04/2015 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 54485420098260481 SP 0005448-54.2009.8.26.0481 acima reforçam as evidências de que o cobre é o fator responsável pela mortandade de peixes Armado (Pterodoras...granulosus) observada na região em estudo em função das altas concentrações deste metal detectadas no ver jurisprudência
13/12/2012 TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 144680620088260481 SP 0014468-06.2008.8.26.0481 conste no TAC firmado em 14 de outubro de 2008 que a ré deveria realizar análises microbiológicas em pterodoras...granulosus (armal); a testemunha Percília Cardoso Giaquinto ainda confessa ter assinado os estudos sem ver jurisprudência


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