Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "POMATOMUS SALTATRIX"


Data Título Ementa Link
28/08/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50019644520114047101 RS 5001964-45.2011.4.04.7101 .), a palombeta (Chloroscombrus chrysurus), a sardinha-laje (Opisthonema oglinum), a anchova (Pomatomus...saltatrix) e o xixarro (Trachurus lathami). ver jurisprudência
21/05/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50012857920104047101 RS 5001285-79.2010.4.04.7101 .), a palombeta (Chloroscombrus chrysurus), a sardinha-laje (Opisthonema oglinum), a anchova (Pomatomus...saltatrix) e o xixarro (Trachurus lathami) . ver jurisprudência
13/12/2017 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 50019644520114047101 RS 5001964-45.2011.4.04.7101 .), a palombeta (Chloroscombrus chrysurus), a sardinha-laje (Opisthonema oglinum), a anchova (Pomatomus...saltatrix) e o xixarro (Trachurus lathami). ver jurisprudência


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