Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PHRACTOCEPHALUS HEMIOLIOPTERUS"


Data Título Ementa Link
18/07/2017 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 30 cm Pescada Plagioscion spp. 40 cm Filhote/ Piraíba Brachyplatystoma filamentosum 100 cm Pirarara Phractocephalus...hemioliopterus 90 cm Bargada Sorubimichthys planiceps 80 cm Barbado Pinirampus pirinampu 60 cm E, segundo ver jurisprudência
18/07/2017 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 30 cm Pescada Plagioscion spp. 40 cm Filhote/ Piraíba Brachyplatystoma filamentosum 100 cm Pirarara Phractocephalus...hemioliopterus 90 cm Bargada Sorubimichthys planiceps 80 cm Barbado Pinirampus pirinampu 60 cm E, segundo ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Voto. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 de todas as espécies, excetuando-se piranha (Pygocentrus nattereri), piau (Leporinus spp), pirarara (Phractocephalus...hemioliopterus), traíra (Hoplias malabaricus), cuiu-cuiu/cubiu (Oxydoras niger), branquinha (Curimata ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 de todas as espécies, excetuando-se piranha (Pygocentrus nattereri), piau (Leporinus spp), pirarara (Phractocephalus...hemioliopterus), traíra (Hoplias malabaricus), cuiu-cuiu/cubiu (Oxydoras niger), branquinha (Curimata ver jurisprudência


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