Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MUGIL LIZA"


Data Título Ementa Link
03/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR 50104774920184047200 SC 5010477-49.2018.4.04.7200 liza). A infração objeto da autuação aqui relatada promoveu a captura de diversos indivíduos da tainha, Mugil...liza, em trânsito na região da desembocadura estuarina do rio Pau do Barco; tendo com isso surtido efeito... ver jurisprudência
19/06/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50070943920184047208 SC 5007094-39.2018.4.04.7208 A tainha (Mugil liza e Mugil platanus) é uma espécie que consta da "LISTA NACIONAL DAS ESP?CIES DE INVERTEBRADOS ver jurisprudência
11/06/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 Liza): a atualização do status do estoque sul" aprovado na 2ª Reunuião do Subcomitê Científico vinculado...liza . O estudo ??Avaliação do Estoque da Tainha (Mugil Liza): a atualização do status do estoque sul? , aprovado... ver jurisprudência
11/06/2019 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 (TRF-4) Liza): a atualização do status do estoque sul" aprovado na 2ª Reunuião do Subcomitê Científico vinculado...liza. O estudo"Avaliação do Estoque da Tainha (Mugil Liza): a atualização do status do estoque sul", aprovado... ver jurisprudência
05/06/2019 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 (TRF-4) possuírem capacidade de armazenamento superior à cota individual, colocavam em risco a espécie tainha (Mugil...liza) na temporada de pesca do ano de 2019. ver jurisprudência
05/06/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 possuírem capacidade de armazenamento superior à cota individual, colocavam em risco a espécie tainha (Mugil...liza) na temporada de pesca do ano de 2019. ver jurisprudência
01/06/2019 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 (TRF-4) liza) na temporada de pesca do ano de 2019. 2019/MAPA, que estabeleceu cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil...Liza) do ano de 2019, a previsão de medidas de contenção de risco de extinção da espécie, com eventual... ver jurisprudência
01/06/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50232081220194040000 5023208-12.2019.4.04.0000 liza) na temporada de pesca do ano de 2019. 2019/MAPA, que estabeleceu cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil...Liza) do ano de 2019, a previsão de medidas de contenção de risco de extinção da espécie, com eventual... ver jurisprudência
31/05/2019 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50220467920194040000 5022046-79.2019.4.04.0000 (TRF-4) 2019/MAPA, que estabeleceu cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil...Liza) do ano de 2019, a previsão de medidas de contenção de risco de extinção da espécie, com eventual ver jurisprudência
31/05/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50220467920194040000 5022046-79.2019.4.04.0000 2019/MAPA, que estabeleceu cota de captura e medidas associadas para a temporada de pesca de tainha (Mugil...Liza) do ano de 2019, a previsão de medidas de contenção de risco de extinção da espécie, com eventual ver jurisprudência


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