Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MEGALOPS ATLANTICUS"


Data Título Ementa Link
01/02/2016 STF - MEDIDA CAUTELAR NA A??O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE MC ADI 5447 DF DISTRITO FEDERAL 0000444-85.2016.1.00.0000 (STF) As espécies que apresentam risco mais elevado são camurupim (Megalops atlanticus) classificado como Vulnerável ver jurisprudência


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