Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "LUTJANUS PURPUREUS"


Data Título Ementa Link
04/08/2014 STJ - Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 33432 PA 2012/0144683-4 às 14:15 horas, a empresa foi autuada por comercializar 17 kg e 1.275kg de peixe fresco da espécie LUTJANUS...PURPUREUS (Pargo), com tamanho inferior ao permitido. PURPUREUS (Pargo), com tamanho inferior ao permitido. ver jurisprudência
04/08/2014 STJ - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 33432 PA 2012/0144683-4 às 14:15 horas, a empresa foi autuada por comercializar 17 kg e 1.275kg de peixe fresco da espécie LUTJANUS...PURPUREUS (Pargo), com tamanho inferior ao permitido. PURPUREUS (Pargo), com tamanho inferior ao permitido. ver jurisprudência
22/05/2012 TJ-PA - Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 143494220088140401 BEL?M fauna, por terem, supostamente, comercializado aproximadamente 1.275 quilos de peixe frescoda espécie LutjanusPurpureus ver jurisprudência


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