Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "LEPORINUS FRIDERICI"


Data Título Ementa Link
10/05/2017 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50001326820114047103 RS 5000132-68.2011.404.7103 Ainda, foi encontrado em poder dos denunciados, dois peixes da espécie" Leporinus friderici ", conhecidos ver jurisprudência
18/08/2016 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 15933420108260416 SP 0001593-34.2010.8.26.0416 , quando surpreenderam o acusado trazendo consigo caixas térmicas contendo em seu interior 116kg de Leporinus...friderici, peixe conhecido popularmente como piau de três pintas, além de 32kg de Geophagus brasiliensis ver jurisprudência


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