Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "HOPLIAS MALABARICUS"


Data Título Ementa Link
07/11/2016 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70068219849 RS denunciado, utilizando-se de uma rede de malha 4,5 (quatro vírgula cinco), pescou 02 (duas) traíras (Hoplias...malabaricus), 01 (um) jundiá (Rhamdia quelen), 03 (três) cascudos (Hypostamus SP), conforme auto de ver jurisprudência
13/10/2015 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70065825101 RS unidades de peixe da espécie ??Cascudo? (Hypostomus SP); 06 (seis) unidades de peixe da espécie ??Traíra? (Hoplias...malabaricus); 01 (uma) unidade de peixe ??Grumatã? (Prochilodus lineatus); 04 (quatro) unidades de peixe ver jurisprudência
16/09/2015 TRF-4 - Inteiro Teor. APELA??O CRIMINAL: ACR 50033597320144047002 PR 5003359-73.2014.404.7002 pescaram 50 (cinquenta) quilogramas de peixes (espécies: Steindachneridion sp (surubinm-do-iguaçu), Hoplias...malabaricus (traira), Leporinus sp (piaçu) e Tilapia sp, Oreochromis sp (tilápia), mediante a utilização ver jurisprudência
08/05/2014 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70058504507 RS encontradas dentro das caixas: - 11 (onze) dourados; - 77 (setenta e sete) piavas; - 90 (noventa) traíras (Hoplias...malabaricus); - 71 (setenta e um) cascudos (Hypostomus commersoni) - 03 (três) tambicus (Oligosarcus ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Voto. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 piranha (Pygocentrus nattereri), piau (Leporinus spp), pirarara (Phractocephalus hemioliopterus), traíra (Hoplias...malabaricus), cuiu-cuiu/cubiu (Oxydoras niger), branquinha (Curimata inornata), bodo (Liposarcus pardalis ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 piranha (Pygocentrus nattereri), piau (Leporinus spp), pirarara (Phractocephalus hemioliopterus), traíra (Hoplias...malabaricus), cuiu-cuiu/cubiu (Oxydoras niger), branquinha (Curimata inornata), bodo (Liposarcus pardalis ver jurisprudência
29/01/2014 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70057671372 RS 1,200kg de violinhas (Rineloricaria sp) estavam sem as vísceras e sem cabeça e 0,800kg de Traíras (Hoplias...malabaricus), cortadas em filés. ver jurisprudência
20/03/2013 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70052097409 RS restos de animais típicos do Rio Carreiro, quais seja, pito carcaças de peixes conhecidos como traíra (hoplias...malabaricus); doze carcaças de peixes conhecidos como Jundiã (Rhnadia sp) e 4,9 kg de peixe conhecido ver jurisprudência
16/11/2012 TJ-RS - Apelação Crime : 70051226926 obtusidens), inteiras, sem vísceras e embalados em sacos sem identificação; 12 (doze) carcaças de Traíras (Hoplias...malabaricus), inteiras, sem vísceras e embalados em sacos sem identificação; 15 (quinze) carcaças de ver jurisprudência
16/11/2012 TJ-RS - Apelação Crime : ACR 70051226926 obtusidens), inteiras, sem vísceras e embalados em sacos sem identificação; 12 (doze) carcaças de Traíras (Hoplias...malabaricus), inteiras, sem vísceras e embalados em sacos sem identificação; 15 (quinze) carcaças de ver jurisprudência


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