Organização sem fins lucrativos que visa a defesa, orientação e regulamentação da pesca subaquática
Jurisprudência
Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.
TRF-1 - Inteiro Teor. APELA??O CIVEL: AC 282713420034013400 DF 0028271-34.2003.4.01.3400
coletadas consta de Lista de Peixes Ameaçados no Brasil (Rosa & Menezes, 1986), com exceção do mero (Epinephelus...itajara), que apesar de não ocorrer em zonas estuarinas em sua fase adulta, é freqüentemente encontrado
TJ-SP - Apelação Criminal sem Revisão: ACR 1205193370000000
. 175), expôs à venda espécime de peixe proveniente de pesca proibida, chamada cientificamente como Epinephelus...Itajara, e popularmente conhecido como "Mero".
coletadas consta de Lista de Peixes Ameaçados no Brasil (Rosa & Menezes, 1986), com exceção do mero ( Epinephelus...itajara), que apesar de não ocorrer em zonas estuarinas em sua fase adulta, é freqüentemente encontrado
