Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "COLOSSOMA MACROPOMUM"


Data Título Ementa Link
11/07/2017 TCU - Voto. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 1032620154 apresentação da prestação de contas e do relatório técnico final do projeto ??Criação de tambaqui ( colossoma...macropomum ) em tanques-rede, inovação tecnológica a serviço da recuperação dos estoques pesqueiros? ver jurisprudência
11/07/2017 TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 1032620154 da não apresentação da prestação de contas dos recursos destinados ao projeto ??Criação de tambaqui ( colossoma...macropomum ) em tanques-rede, inovação tecnológica a serviço da recuperação dos estoques pesqueiros??...macropomum ) em tanques-rede, inovação tecnológica a serviço da recuperação dos estoques pesqueiros?... ver jurisprudência
11/07/2017 TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 1032620154 da não apresentação da prestação de contas dos recursos destinados ao projeto ??Criação de tambaqui ( colossoma...macropomum ) em tanques-rede, inovação tecnológica a serviço da recuperação dos estoques pesqueiros?? ver jurisprudência
29/04/2015 TCU - Inteiro Teor. : 3153720138 macropomum ) e Matrinxã ( Brycon sp ), estranhas à bacia em questão, contraria a Resolução Conama 459...macropomum ) e Matrinxã ( Brycon sp ), estranhas à bacia em questão; possibilidade, consequências e...macropomum ) e Matrinxã ( Brycon sp ), estranhas à bacia do Paraguai, contrariando as Resoluções Conama... ver jurisprudência
17/06/1992 TCU - Inteiro Teor. : 840919927 Economia aqüícola - Requerimentos nu- tica das espécies tricionais - Digestibilidade de - ingredientes Colossoma...macropomum - Ictiopatologia: - Manufaturação de Piaructus mesopota- rações micus - Dietas artificiais ver jurisprudência


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