Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "CARCHARHINUS LEUCAS"


Data Título Ementa Link
09/02/2017 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 968046020058260000 SP 0096804-60.2005.8.26.0000 Amarelo -Caiman latirostris , os peixes - Megalopes atlanticus , Manta ehrenbergu , Adenops dissimilis , Carcharhinus...leucas , Xenomelaniris Brasiliensis , Doaterus rhombeus , Mugil cephalus , Sardinella aurita e o Boto ver jurisprudência


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