Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "BRYCON ORBIGNYANUS"


Data Título Ementa Link
04/08/2015 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 6442620128260097 SP 0000644-26.2012.8.26.0097 orbignyanus, conhecido popularmente por ??Piracanjuba?, cuja espécie deve ser preservada nos termos do...Não bastasse isso, no ato de sua pesca, o acusado pescou 03 (três) exemplares da espécie de peixe Brycon...Quanto a apreensão de tais espécimes de mandis cuja a captura esta proibida no caso ??Brycon orbignyanus... ver jurisprudência


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