Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.
Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados
RESULTADOS DA CONSULTA POR "ARAPAIMA GIGAS"
| Data | Título | Ementa | Link |
| 22/10/2019 | TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 10138048820178220501 RO 1013804-88.2017.822.0501 | Foi ainda contatada a comercialização e transporte da espécie de peixe Arapaima gigas (Pirarucu) proveniente | ver jurisprudência |
| 22/10/2019 | TJ-RO - Relatório e Voto. Apelação: APL 10138048820178220501 RO 1013804-88.2017.822.0501 | Foi ainda contatada a comercialização e transporte da espécie de peixe Arapaima gigas (Pirarucu) proveniente | ver jurisprudência |
| 05/09/2018 | TCU - Voto. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 | objeto a execução do projeto denominado ??diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu ( Arapaima...gigas ) , no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?, visando promover...Quanto à meta 1 ?? diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu ( Arapaima gigas ) no... | ver jurisprudência |
| 05/09/2018 | TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 | Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?. 2.1. gigas), no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?, visando promover a...Quanto à meta 1 ?? diminuição da pesca predatória e comércio ilegal do pirarucu (Arapaima gigas) no projeto... | ver jurisprudência |
| 05/09/2018 | TCU - Relatório. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 66820168 | destinado à execução do projeto denominado ??Diminuição da Pesca Predatória e Comércio Ilegal do Pirarucu (Arapaima...Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?. 1.1. | ver jurisprudência |
| 18/07/2017 | TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 | Estadual traz as medidas mínimas que as espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima...gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma fasciatum 70 cm Tucunaré Cichla spp. 35 cm Curimbatá | ver jurisprudência |
| 18/07/2017 | TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 | Estadual traz as medidas mínimas que as espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima...gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma fasciatum 70 cm PRIMEIRA C?MARA CRIMINAL APELA??O Nº | ver jurisprudência |
| 12/07/2017 | TCU - Voto. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 66820168 | Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão ?. 2. Com o objetivo de executar o projeto ?? Diminuição da Pesca Predatória e Comércio Ilegal do Pirarucu (Arapaima...Gigas) , no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão ?, foi previsto o aporte... | ver jurisprudência |
| 12/07/2017 | TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) 00066820168 (TCU) | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISS?O NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. APRESENTA??O EXTEMPOR?NEA DA PRESTA??O DE CONTAS. DIVERSAS IRREGULARIDADES. CITA??O DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS. ALEGA??ES DE DEFESA DAS DIRIGENTES DA ENTIDADE BENEFICIÁRIA. REVELIA DA PESSOA JURÍDICA. AUS?NCIA DE COMPROVA??O DO NEXO CAUSAL ENTRE OS RECURSOS FEDERAIS APORTADOS E AS DESPESAS INCORRIDAS NO AJUSTE. REJEI??O DAS ALEGA??ES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. D?BITO. MULTA. INABILITA??O PARA O EXERCÍCIO DE FUN??O P?BLICA NA ADMINISTRA??O FEDERAL. CI?NCIA. RELAT?RIO | ver jurisprudência |
| 12/07/2017 | TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): 66820168 | Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?. 2. Gigas), no entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão (peça 3, p. 48, cláusula...Gigas), no Entorno do Parque Estadual do Cantão e na APA Ilha do Bananal/Cantão?. 2. | ver jurisprudência |