Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SALMINUS BRASILIENSIS"


Data Título Descrição Link
23/12/2019 RPI 24/12/2019 - Pág. 295 - Patentes - Revista da Propriedade Industrial de Adição de Invenção (22) 21/06/2018 (51) C12Q 1/686 (2018.01), C12Q 1/6888 (2018.01), C12N 15/11 (1990.01) (54) PROCESSOS E COMPOSI??ES PARA SISTEMAS MULTIPLEX DE DNA MICROSSAT?LITES PARA O DOURADO (SALMINUS...BRASILIENSIS -ACTINOPTERYGII: BRYCONIDAE) (71) UNIVERSIDADE FEDERAL DE S?O JO?O DEL REI (BR/MG) ; FUNDA??O DE AMPARO ? PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BR/MG) (72) GABRIEL DE MENEZES YAZBECK; LEILIANE ver diário oficial
02/09/2019 STJ 02/09/2019 - Pág. 11380 - Superior Tribunal de Justiça Hisonotus sp; lambari, Bryconamencus sp. ou Hyphessobrycon sp; Joaninha, Crenicichla missioneira; Dourado, Salminus brasiliensis) [...}. por serem espécies de pequeno porte (entre 6 a 114 mm) e terem o hábito alimentar generalista, incluindo em sua dieta vegetais e algas, também por terem migração menor do que espécies como o dourado (Salminus...brasiliensis). ver diário oficial
16/07/2019 ASSOMASUL 16/07/2019 - Pág. 98 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (2) - CURIMBATÁ, PAPA-TERRA Prochilodus lineatus 38(2) - CURIMBATÁ PIOA Prochilodus affinis 30(1) - BAGRE-SAPO Pseudopimelodus zungaro 30(1) - MANDI, MANDI-AMARELO Pimelodus maculatus 25(2) - DOURADO Salminus...brasiliensis Proibido(5) - ARMADO, ARMAL, ABOTOADO Pterodoras granulosus 40(1) - PACUPEVA Mylossoma paraguayensis 20(2) - PALMITO Ageneiosus spp 35(2) - PAPPATERRA PAPATERRA, CARÁ Satenoperca 16(1) - ver diário oficial
24/04/2019 DOSP 24/04/2019 - Pág. 26 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cyprinus carpio X x Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x Clarias Clarias gariepinus x x Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x Dourado Salminus...brasiliensis x x Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x Matrinxã Brycon amazonicus x x Pacu Piaractus mesopotamicus x x x Panga Pangasianodon hypophthalmus x Patinga Pacu x Pirapitinga x x x Piauçu ou Piavuçu...brasiliensis x x Jundiá Amazônico Leiarius marmoratus x x Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x Matrinxã Brycon amazonicus x x Pacu Piaractus mesopotamicus x x x Panga Pangasianodon hypophthalmus x Patinga... ver diário oficial
22/02/2019 DOEMS 22/02/2019 - Pág. 2 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul Art. 8º A espécie de peixe denominada ??Dourado? (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) somente poderá integrar a cota de pescado indicada no caput ?rgão Oficial destinado à publicação dos atos ver diário oficial
20/02/2019 DOSP 20/02/2019 - Pág. 47 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Decisão da avaliação do auto: Decisão sobre as sanções administrativas: Apreensão de bens e animais: Manter; Multa simples: Alterar Valor para a espécie Salminus brasiliensis (dourado) não consta do Anexo ver diário oficial
11/01/2019 DOEMS 11/01/2019 - Pág. 1 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul a seguinte Lei: Art. 1º Fica vedado pelo prazo de cinco anos, a contar da publicação desta Lei, a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie Salminus...brasiliensis ou Salminus maxillosus - ??Dourado?, no Estado de Mato Grosso do Sul, ressalvadas a modalidade ??pesque e solte?, o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro ver diário oficial
20/12/2018 DOEPR 20/12/2018 - Pág. 12 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná .15.096.353-2 Lei nº 19.789 Data 20 de dezembro de 2018 Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie Salminus...brasiliensis ou Salminus maxillosus, o Peixe Dourado. brasiliensis ou Salminus maxillosus ?? o Peixe Dourado, no Estado do Paraná, ressalvada a modalidade ??pesque e solte?. ver diário oficial
19/12/2018 AL-PR 19/12/2018 - Pág. 36 - Normal - Assembléia Legislativa do Estado do Paraná 260/2017, de autoria do Deputado Luiz Carlos Martins, que Dispõe sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe da espécie Salminus...brasiliensis ou Salminus maxillosus, o Peixe Dourado. ver diário oficial
05/12/2018 DOSP 05/12/2018 - Pág. 71 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Cyprinus carpio X x Carpa prateada Hypophthalmichthys molitrix x x Carpa-capim Ctenopharyngodon idella x x Clarias Clarias gariepinus x x Curimbatá do São Francisco Prochilodus marggravii x x Dourado Salminus...brasiliensis x x Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x Matrinxã Brycon amazonicus x x Pacu Piaractus mesopotamicus x x x Panga Pangasianodon hypophthalmus x Patinga Pacu x Pirapitinga x x x Piauçu ou Piavuçu...brasiliensis x x Jundiá Amazônico Leiarius marmoratus x x Jundiá do Sul Rhamdia quelen x x Matrinxã Brycon amazonicus x x Pacu Piaractus mesopotamicus x x x Panga Pangasianodon hypophthalmus x Patinga... ver diário oficial


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