Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.
Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados
RESULTADOS DA CONSULTA POR "POMATOMUS SALTATRIX"
Data | Título | Descrição | Link |
23/12/2019 | DOU 24/12/2019 - Pág. 8 - Seção 1 - Diário Oficial da União | saltatrix), com área de atuação no Mar territorial Sudeste (SE) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) SE, código: 4.01.005, para a embarcação "IVANDINA DARELLA". Art. 2º Conceder, de ofício a Conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco de Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), com autorização complementar para Anchova (Pomatomus...saltatrix), com área de atuação no Mar territorial Sudeste (SE) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) SE, código: 4.01.005, para a embarcação pesqueira "IVANDINA DARELLA", de propriedade de Wilson José Lopez... | ver diário oficial |
29/11/2018 | DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | , 1842 linguado VU Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Paralichithydae Syacium papillosum (Linnaeus, 1758) linguado, linguado-do-olhoriscado VU Chordata Actinopterygii Scombriformes Pomatomidae Pomatomus...saltatrix (Linnaeus, 1766) enchova VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans | ver diário oficial |
19/10/2015 | DJSC 19/10/2015 - Pág. 400 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina | No pedido revisional (fls. 02-12), Júlio Cesar Henrique aventou a nulidade do processo ( CPP , art. 626 ) por incompetência absoluta, porquanto ??é incontroverso que se tratando de pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix) em período de defeso, seja em águas interestaduais, seja em mar territorial, seja por ter sido objeto de autuação do IBAMA por se tratar de espécie em extinção, resta evidenciada situação indicativa | ver diário oficial |
24/09/2015 | DOU 24/09/2015 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União | Cocoroca Pomatomus saltatrix Enchova, Anchova Potamotrygon spp. Arraia, Raia, Arraia-de-Água-Doce Potamorhina spp. | ver diário oficial |
28/05/2015 | DOU 28/05/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União | Parú Polyprion americanus Cherne-Poveiro Pomadasys corvinaeformis Cocoroca, Corcoroca Pomatomus saltatrix Enchova, Anchova Potamotrygon spp. Arraia Potamorhina spp. Branquinha Priacanthus spp. | ver diário oficial |
19/03/2015 | DOU 19/03/2015 - Pág. 37 - Seção 1 - Diário Oficial da União | processo n 21042.004301/2001-85, resolve: Art. 1 Cancelar por 1 (um) ano, a Autorização de Pesca da embarcação ALEGRETE II, SISRGP nº RS-0003979-7, TIE nº 465-001224-4, habilitada para a captura de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis) praticada no litoral das regiões Sudeste e Sul, com auxílio de | ver diário oficial |
08/02/2014 | DOSP 08/02/2014 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | Bloch, 1795) tricolor, anjo-tricolor Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Pomacanthidae Pomacanthus paru (Bloch, 1787) Paru Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Pomatomidae Pomatomus...saltatrix (Linnaeus,1766) Anchova Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Cynoscion jamaicensis (Vaillant & Bocourt, 1883) Goete Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes | ver diário oficial |
22/10/2013 | DOU 22/10/2013 - Pág. 49 - Seção 1 - Diário Oficial da União | MARCELO CRIVELLA INSTRU??O NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina...Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n 2, de 27 de novembro de 2009, e o que consta no Processo n 02001.010029/2009-61, resolvem: Art. 1 Estabelecer critérios e padrões para a pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai), abrótea (Urophycis brasiliensis) e fauna acompanhante, praticada com o emprego de redes de emalhe... | ver diário oficial |
19/07/2013 | DOU 19/07/2013 - Pág. 26 - Seção 1 - Diário Oficial da União | GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N 3, DE 12 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina (Micropogonias...Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 27 de novembro de 2009, e o que consta no Processo nº 02001.010029/2009-61, resolvem: Art. 1º Estabelecer critérios e padrões para a pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai), abrótea (Urophycis brasiliensis) e fauna acompanhante, praticada com o emprego de redes de emalhe... | ver diário oficial |
07/11/2011 | DOU 07/11/2011 - Pág. 96 - Seção 1 - Diário Oficial da União | saltatrix), Coruruca, Corvina (MIcropogonias furnieri), Timbira (Oligoplites saliens), Uritinga (Arius proops), Cavala (Scomberomorus cavalla) Área de operação: Mar territorial N/NE (AP a BA); e ZEE N...Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (superfície) Outras definições regionais ou locais: Caceio Espécie-alvo: Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza), Anchova (Pomatomus saltatrix), Sororoca, serra...saltatrix) Área de operação: Mar territorial S/SE 2.3. | ver diário oficial |