Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "POMATOMUS SALTATRIX"


Data Título Descrição Link
23/12/2019 DOU 24/12/2019 - Pág. 8 - Seção 1 - Diário Oficial da União saltatrix), com área de atuação no Mar territorial Sudeste (SE) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) SE, código: 4.01.005, para a embarcação "IVANDINA DARELLA". Art. 2º Conceder, de ofício a Conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Cerco de Sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), com autorização complementar para Anchova (Pomatomus...saltatrix), com área de atuação no Mar territorial Sudeste (SE) e Zona Econômica Exclusiva (ZEE) SE, código: 4.01.005, para a embarcação pesqueira "IVANDINA DARELLA", de propriedade de Wilson José Lopez... ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo , 1842 linguado VU Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Paralichithydae Syacium papillosum (Linnaeus, 1758) linguado, linguado-do-olhoriscado VU Chordata Actinopterygii Scombriformes Pomatomidae Pomatomus...saltatrix (Linnaeus, 1766) enchova VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans ver diário oficial
19/10/2015 DJSC 19/10/2015 - Pág. 400 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina No pedido revisional (fls. 02-12), Júlio Cesar Henrique aventou a nulidade do processo ( CPP , art. 626 ) por incompetência absoluta, porquanto ??é incontroverso que se tratando de pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix) em período de defeso, seja em águas interestaduais, seja em mar territorial, seja por ter sido objeto de autuação do IBAMA por se tratar de espécie em extinção, resta evidenciada situação indicativa ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União Cocoroca  Pomatomus saltatrix  Enchova, Anchova  Potamotrygon spp.  Arraia, Raia, Arraia-de-Água-Doce  Potamorhina spp.  ver diário oficial
28/05/2015 DOU 28/05/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Parú Polyprion americanus Cherne-Poveiro Pomadasys corvinaeformis Cocoroca, Corcoroca Pomatomus saltatrix Enchova, Anchova Potamotrygon spp. Arraia Potamorhina spp. Branquinha Priacanthus spp. ver diário oficial
19/03/2015 DOU 19/03/2015 - Pág. 37 - Seção 1 - Diário Oficial da União processo n 21042.004301/2001-85, resolve: Art. 1 Cancelar por 1 (um) ano, a Autorização de Pesca da embarcação ALEGRETE II, SISRGP nº RS-0003979-7, TIE nº 465-001224-4, habilitada para a captura de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai) e abrótea (Urophycis brasiliensis) praticada no litoral das regiões Sudeste e Sul, com auxílio de ver diário oficial
08/02/2014 DOSP 08/02/2014 - Pág. 30 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Bloch, 1795) tricolor, anjo-tricolor Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Pomacanthidae Pomacanthus paru (Bloch, 1787) Paru Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Pomatomidae Pomatomus...saltatrix (Linnaeus,1766) Anchova Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Cynoscion jamaicensis (Vaillant & Bocourt, 1883) Goete Peixes Marinhos Chordata Actinopterygii Perciformes ver diário oficial
22/10/2013 DOU 22/10/2013 - Pág. 49 - Seção 1 - Diário Oficial da União MARCELO CRIVELLA INSTRU??O NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina...Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n 2, de 27 de novembro de 2009, e o que consta no Processo n 02001.010029/2009-61, resolvem: Art. 1 Estabelecer critérios e padrões para a pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai), abrótea (Urophycis brasiliensis) e fauna acompanhante, praticada com o emprego de redes de emalhe... ver diário oficial
19/07/2013 DOU 19/07/2013 - Pág. 26 - Seção 1 - Diário Oficial da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N 3, DE 12 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre critérios e padrões para a pesca de emalhe costeiro diversificado da anchova (Pomatomus saltatrix), corvina (Micropogonias...Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 27 de novembro de 2009, e o que consta no Processo nº 02001.010029/2009-61, resolvem: Art. 1º Estabelecer critérios e padrões para a pesca de anchova (Pomatomus...saltatrix), corvina (Micropogonias furnieri), pescada (Cynoscion guatucupa), castanha (Umbrina canosai), abrótea (Urophycis brasiliensis) e fauna acompanhante, praticada com o emprego de redes de emalhe... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 96 - Seção 1 - Diário Oficial da União saltatrix), Coruruca, Corvina (MIcropogonias furnieri), Timbira (Oligoplites saliens), Uritinga (Arius proops), Cavala (Scomberomorus cavalla) Área de operação: Mar territorial N/NE (AP a BA); e ZEE N...Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (superfície) Outras definições regionais ou locais: Caceio Espécie-alvo: Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza), Anchova (Pomatomus saltatrix), Sororoca, serra...saltatrix) Área de operação: Mar territorial S/SE 2.3. ver diário oficial


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