Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "POLYPRION AMERICANUS"


Data Título Descrição Link
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 3 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo tigris (Valenciennes, 1833) badejo-tigre RE Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Mycteroperca venenosa (Linnaeus, 1758) badejo-ferro RE Chordata Actinopterygii Pempheriformes Polyprionidae Polyprion...americanus (Bloch & Schneider, 1801) cherne-poveiro CR Chordata Actinopterygii Scombriformes Scombridae Thunnus thynnus (Linnaeus, 1758) atum-azul, atum-verdadeiro RE Chordata Actinopterygii Siluriformes ver diário oficial
05/11/2018 DOU 05/11/2018 - Pág. 90 - Seção 1 - Diário Oficial da União Leptokoenenia pelada, Glomeridesmus spelaeus Coleoptera, Diplopoda, Aracnídeos Curionópolis PA . 141 Simonésia Epiperipatus adenocryptus Onychophora Simonesia, Santa Bárbara do Leste MG . 142 Sul Atlântico Polyprion...americanus Peixes Marinhos - SC, RS . 143 Tibau do Sul Eretmochelys imbricata Tartarugas Marinhas Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa, Mataraca PB, RN . 144 Valença Crossodactylus lutzorum Anfíbios ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União C . 0303.79.33 Pargos (Lutjanus purpureus) C . 0303.79.34 Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) C . 0303.79.41 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) C . 0303.79.42 Garoupas (Acanthistius spp.)...C . 0304.19.11 Chernes-poveiros (Polyprion americanus) C . 0304.19.12 Garoupas (Acanthistius spp.) C . 0304.29.20 Pargos (Lutjanus purpureus) C . 0304.29.30 Tilápias (Oreochromis niloticus) C . 0304.29.40 Chernes-poveiros (Polyprion americanus) C . 0304.29.50 Garoupas (Acanthistius spp.)... ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União B . 0302.69.23 Pargos (Lutjanus purpureus) B . 0302.69.31 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) B . 0302.69.32 Garoupas (Acanthistius spp.) ver diário oficial
01/03/2017 TRF-4 01/03/2017 - Pág. 494 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região solidariamente, a pagamento de indenização por danos causados ao meio ambiente em decorrência da pesca de 4.000 kg (quatro mil quilogramas) de pescado ameaçado de extinção, qual seja, chernepoveiro (Polyprion...americanus), em quantia que fixo em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos de que trata o artigo 13 da Lei nº 7.347 /85.Deixo de condenar ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 28 - Seção 1 - Diário Oficial da União OutrosCorvina (Micropogonias furnieri)0 Pescadas (Cynoscion spp.)Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)Pargo (Lutjanus purpureus)0 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)0 Cherne-poveiro (Polyprion...americanus), garoupas (Acanthistiusspp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipensergueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei(Atherina spp.) e nototenias...(Patagonotothen spp.)Cherne-poveiro (Polyprion americanus)0 Garoupas (Acanthistius spp.)Tainhas (Mugil spp.)Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenserpersicus, Acipenser stellatus... ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União antártica (Dissostichus mawsoni) 0 0302.84.00 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0 0302.85.00 -- Esparídeos (Sparidae) 0 0302.89 -- Outros 0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus) 0 0302.89.2 Cherne-poveiro (Polyprion...americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 29 - Seção 1 - Diário Oficial da União Merluza  negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)  0  0304.47.00 -- Cação  e outros tubarões  0  0304.48.00 -- Raias  (Rajidae)0      0304.49 -- Outros        0304.49.10  Cherne-poveiro (Polyprion...americanus)0      0304.49.20  Garoupas (Acanthistius spp.)  0  0304.49.90  Outros  0  0304.5  - Outros, frescos ou refrigerados:     0304.51.00 -- T  ilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*)...americanus)0 Garoupas (Acanthistius spp.)Outros- Outros, congelados:-- Espadarte (Xiphias gladius)0 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)Merluza negra (Dissostichus eleginoides... ver diário oficial
16/12/2016 DOU 16/12/2016 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União 0303.89.3  Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)     0303.89.32  Pargo (Lutjanus purpureus)  10  0303.89.33  Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)  10  0303.89.4  Cherne-poveiro (Polyprion...americanus), garoupas (Acanthistius spp.) americanus)  10  0304.49.20  Garoupas (Acanthistius spp.)  10  0304.49.90  Outros  10  0304.5  - Outros, frescos ou refrigerados:     0304.51.00 -- T  ilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*)... ver diário oficial
16/12/2016 DOU 16/12/2016 - Pág. 12 - Seção 1 - Diário Oficial da União mawsoni)  10  0302.84.00 -- Robalos  (Dicentrarchus spp.)  10  0302.85.00 -- Esparídeos  (Sparidae)  10  0302.89 -- Outros        0302.89.10  Pargo (Lutjanus purpureus)  10  0302.89.2  Cherne-poveiro (Polyprion...americanus), garoupas (Acanthistius spp.) ,esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.)     0302.89.21  Cherne-poveiro (Polyprion americanus)  10  0302.89.22  Garoupas (Acanthistius spp.)  10  0302.89.23  Esturjão (Acipenser baerii... ver diário oficial


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