Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PINIRAMPUS PIRINAMPU"


Data Título Descrição Link
16/07/2019 ASSOMASUL 16/07/2019 - Pág. 98 - Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul PIAU-TR?S-PINTAS Leporinus friderici 25(2) - CASCUDO-ABACAXI Megalancistrus aculeatus 30(2) - CASCUDO-PANTANEIRO Liposarcus anisitisi 30(1) - CASCUDO-PRETO Rinelepis aspera 25(2) - BARBADO, MANDI-ALUMÍNIO Pinirampus...pirinampu 60(2) - CURIMBATÁ, PAPA-TERRA Prochilodus lineatus 38(2) - CURIMBATÁ PIOA Prochilodus affinis 30(1) - BAGRE-SAPO Pseudopimelodus zungaro 30(1) - MANDI, MANDI-AMARELO Pimelodus maculatus 25(2 ver diário oficial
16/04/2019 DOEGO 16/04/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado de Goiás permitidos de captura e consumo local Nome Popular Nome Científico Tamanho (em centímetros) Mínimo Máximo Apapá, Dourada-deescama Pellona castelnaena 40 55 Aruanã Osteoglossum bicirrhosum 50 65 Barbado Pinirampus...pirinampu 50 65 Bico-de-pato Sorubim lima 30 35 Bicuda Buolengerella cuvieri 40 55 Cachorralarga Hydrolycus armatus 40 55 Cachorrafacão Rhaphiodon vulpinus 35 50 Cachara, surubimcachara Pseudoplatystoma ver diário oficial
22/02/2019 DOEMS 22/02/2019 - Pág. 2 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul 120 cm Cachara Pseudoplatystoma reticulatum 83 cm 112cm Pintado Pseudoplatystoma corruscans 90 cm 115 cm Pacu Piaractus mesopotamicus 45 cm 57 cm Piraputanga Brycon hilarii 30 cm Indeterminado Barbado Pinirampus...pirinampu 60 cm Indeterminado Pati Luciopimelodus pati 65 cm Indeterminado Jurupoca Hemisorubim platyrhynchos 40 cm Indeterminado Curimbatá, curimba, Papa-terra Prochilodus lineatus 38 cm Indeterminado ver diário oficial
29/06/2018 DOEPR 29/06/2018 - Pág. 63 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná Piapara Mín. 32 Leporinus obtusidens Piapara Mín. 40 Piaractus mesopotamicus Pacu Mín. 40 Rhinelepis aspera Cascudo-preto Mín. 35 Rhamdia quelen Jundiá, Bagre Mín. 30 Hypostomus spp Cascudos Mín. 25 Pinirampus...pirinampu Pati, Barbado, Barbachata Mín. 50 Pimelodus maculatus Mandi-amarelo Mín. 26 Iheringychtys labrosus Mandi-prata Mín. 20 Prochilodus lineatus Curimba, Curimbatá. ver diário oficial
01/03/2018 DOETO 01/03/2018 - Pág. 37 - Diário Oficial do Estado do Tocantins medidas inferiores às abaixo fixadas: Nome Comum Nome Cientifico Tamanho Mínimo (cm) Abotoado, Cuiú-cuiú Oxydoras niger 40 Apapá-amarelo Pellona castelnaeana 50 Aruanã Osteoglossum bicirhosum 50 Barbado Pinirampus...pirinampu 50 Bagre Bagre ssp 15 Bargada, Peixe-lenha Sorubimichthys planiceps 70 Bicuda Boulengerella cuvieri 40 Branquinha Curimata spp/Curimatopsis spp/ Curimatella spp 13 Cabeça-dura, Branquinha-cascuda ver diário oficial
28/02/2018 DOETO 28/02/2018 - Pág. 46 - Diário Oficial do Estado do Tocantins medidas inferiores às abaixo fixadas: Nome Comum Nome Cientifico Tamanho Mínimo (cm) Abotoado, Cuiú-cuiú Oxydoras niger 40 Apapá-amarelo Pellona castelnaeana 50 Aruanã Osteoglossum bicirhosum 50 Barbado Pinirampus...pirinampu 50 Bagre Bagre ssp 15 Bargada, Peixe-lenha Sorubimichthys planiceps 70 Bicuda Boulengerella cuvieri 40 Branquinha Curimata spp / Curimatopsis spp / Curimatella spp 13 Cabeça-dura, Branquinha-cascuda ver diário oficial
06/10/2017 TRF-3 06/10/2017 - Pág. 824 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região o transporte, o armazenamento e a comercialização de indivíduos comcomprimento total (CT) inferior aos relacionados" emseu Anexo, inclusive, os das espécies "mandi" (Pimelodus maculutus) e "barbado" (Pinirampus...pirinampu), cujos tamanhos mínimos nele previsto correspondem, respectivamente, a 25cme 50cmde comprimento total, ou seja, a distância tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal ver diário oficial
02/03/2017 TRF-3 02/03/2017 - Pág. 298 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região piau-verdadeiro, piavuçu 40Liposarcus anisitisi cascudo-pantaneiro 30Megalancistrus aculeatus cascudo abacaxi 25Piaractus mesopotamicus pacu-caranha, pacu 45Pimelodus maculatus mandi, mandi-amarelo 25Pinirampus...pirinampu barbado, mandi-alumínio 50Prochilodus lineatus curimatá, curimbatá, papa-terra 38Prochilodus affinis curimbatá pioa 30Pseudopimelodus zungaro bagre-sapo 30Pseudoplatystoma corruscans surubim ver diário oficial
30/08/2016 DOETO 30/08/2016 - Pág. 51 - Diário Oficial do Estado do Tocantins cm  LAMBARI  Astyanax sp  10 cm  TRAIR?O  Hoplias lacerdae  50 cm  MATRINX?  Brycon cephalus  30 cm  JURUPECEM-BICO DE PATO  Sorubim lima  25 cm  JURUPOCA  Hemisorubim platyrhynchos  25 cm  BARBADO  Pinirampus...pirinampu  50 cm  PIAU-FLAMENGO  Leporinus fasciatus  20 cm  CURVINA  Hypophthalmus spp  29 cm  PESCADA  Plagioscion spp  20 cm  MAPARÁ  Hypopthalmus marginatus  30 cm  ver diário oficial
29/08/2016 DOETO 29/08/2016 - Pág. 35 - Diário Oficial do Estado do Tocantins cm  LAMBARI  Astyanax sp  10 cm  trAIr?o  Hoplias lacerdae  50 cm  MATRINX?  Brycon cephalus  30 cm  JURUPECEM-BICO DE PATO  sorubim lima  25 cm  JURUPOCA  Hemisorubim platyrhynchos  25 cm  BARBADO  Pinirampus...pirinampu  50 cm  PIAU-FLAMENGO  Leporinus fasciatus  20 cm  curVInA  Hypophthalmus spp  29 cm  PESCADA  Plagioscion spp  20 cm  MAPARÁ  Hypopthalmus marginatus  30 cm  BRANQUINHA  Curimata Cyprinoides ver diário oficial


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