Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PIARACTUS BRACHYPOMUS"


Data Título Descrição Link
16/04/2019 DOEGO 16/04/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado de Goiás Piau-cabeçagorda Leporinus trifasciatus 25 35 Piau-flamengo Leporinus affinis 20 25 Piau-trêspintas Leporinus friderici 25 30 Piau-vara Schizodon vittatus; Schizodon borellii 25 30 Pirapitinga, caranha Piaractus...brachypomus; 40 55 Tabarana, tubarana Salminus hilarii 30 40 Traíra Hoplias aff. malabaricus 30 35 Tucunarépitanga Cichla kelberi 30 40 Tucunaré-azul Cichla piquiti 30 50 ANEXO II Espécies Exóticas Permitidas ver diário oficial
01/03/2019 DOEMG 01/03/2019 - Pág. 9 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Tambaqui (Colossoma macropomum), Apaiari (Astronotus ocellatus), Pescada do Piauí (Plagioscion squamosissimus), Caranha Amarela ou Pacu (Piaractus mesopotamicus), Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu (Piaractus...brachypomus), Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum), Trairão (Hoplias lacerdae), Piranha vermelha (Pygocentrus nattereri), Piranha Preta (Serrassalmus rhombeus) Tilápias (Oreochromis niloticuseTilapia ver diário oficial
18/12/2018 DOERO 18/12/2018 - Pág. 202 - Diário Oficial do Estado de Rondônia comercialização: I - no período de 15 de novembro a 15 de março: a) das espécies Pescada (Plagioscion squamosissimus), Surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) Pirapitinga (Piaractus...brachypomus), Jatuarana (Brycon spp), Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e Filhote (Brachyplatystoma filamentosum), na bacia do Rio Madeira; b) de todas as espécies de peixe, excetuando-se Piranha ver diário oficial
19/11/2018 DOERO 19/11/2018 - Pág. 267 - Diário Oficial do Estado de Rondônia Art. 3º - Fica proibida, na bacia do rio Madeira: a captura de pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) pirapitinga (Piaractus brachypomus ver diário oficial
01/03/2018 DOETO 01/03/2018 - Pág. 37 - Diário Oficial do Estado do Tocantins Cabeça-dura, Branquinha-cascuda Caenotropus labyrinthicus 13 Cachorra-facão Raphiodon vulpinus 50 Cachorra-larga Hydrolycus armatus 50 Cachorrinha Cynodon gibbus 20 Cará Satanoperca jurupari 18 Caranha Piaractus...brachypomus 50 Cascudo Hypostomus spp 15 Cascudo-chinelo Loricaria spp 20 Cascudo-listrado grande Panaque nigrolineatus 25 Cascudo-pintado Leporacantichys galaxias 20 Cascudo-vela Pterigoplichthys joselimaianus ver diário oficial
28/02/2018 DOETO 28/02/2018 - Pág. 46 - Diário Oficial do Estado do Tocantins Cabeça-dura, Branquinha-cascuda Caenotropus labyrinthicus 13 Cachorra-facão Raphiodon vulpinus 50 Cachorra-larga Hydrolycus armatus 50 Cachorrinha Cynodon gibbus 20 Cará Satanoperca jurupari 18 Caranha Piaractus...brachypomus 50 Cascudo Hypostomus spp 15 Cascudo-chinelo Loricaria spp 20 Cascudo-listrado grande Panaque nigrolineatus 25 Cascudo-pintado Leporacantichys galaxias 20 Cascudo-vela Pterigoplichthys joselimaianus ver diário oficial
06/06/2016 DOETO 06/06/2016 - Pág. 40 - Diário Oficial do Estado do Tocantins 1,366 HECTARES, NO SISTEMA INTENSIVO, COM A UTILIZA??O DAS SEGUINTES ESP?CIES: TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM); PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS); PIAU (LEPORINUS SP); PINTADO (PSEUDOPLATHYSTOMASP); PATINGA (PIARACTUS...BRACHYPOMUS+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); PIABANHA (BRYCON INSIGNIS); TAMBACU (COLOSSOMA MACROPOMUM+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); TAMBATINGA (COLOSSOMA MACROPOMUM + PIARACTUS BRACHYPOMUS) EXTRATO DA DECLARA??O ver diário oficial
06/06/2016 DOETO 06/06/2016 - Pág. 47 - Diário Oficial do Estado do Tocantins 1,366 HECTARES, NO SISTEMA INTENSIVO, COM A UTILIZA??O DAS SEGUINTES ESP?CIES: TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM); PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS); PIAU (LEPORINUSSP); PINTADO (PSEUDOPLATHYSTOMA SP); PATINGA (PIARACTUS...BRACHYPOMUS+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); PIABANHA (BRYCON INSIGNIS); TAMBACU (COLOSSOMA MACROPOMUM+PIARACTUS MESOPOTAMICUS); TAMBATINGA (COLOSSOMA MACROPOMUM+PIARACTUS BRACHYPOMUS) EXTRATO DA DECLARA??O ver diário oficial
03/03/2016 DOETO 03/03/2016 - Pág. 72 - Diário Oficial do Estado do Tocantins PISCICULTURA DE PEQUENO PORTE E BAIXO IMPACTO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CULTIVO INTENSIVO EM 04 TANQUES ESCAVADOS, EM UMA ÁREA DE 5.855 M², COM AS SEGUINTES ESP?CIES:PIAU?U (LEPORINUS SP);CARANHA (PIARACTUS...BRACHYPOMUS);TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM). ver diário oficial
03/03/2016 DOETO 03/03/2016 - Pág. 80 - Diário Oficial do Estado do Tocantins ESCAVADOS, COM ÁREA DE 4.000 M², COM AS SEGUINTES ESP?CIES:CURIMAT? (PROCHILODUS SP),MATRINX? (BRYCON CEPHALUS),PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS),PIAU?U (LEPORINUS SP), PINTADO (PSEUDOPLATHYSTOMA SP),CARANHA (PIARACTUS...BRACHYPOMUS),PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS),TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM).O BENEFÍCIO DE QUE TRATA ESTA DISPENSA N?O EXIME O PROPRIETÁRIO RURAL DAS OBRIGA??ES ESTABELECIDAS: NA LEI FEDERAL 9.433 , DE 8 DE ver diário oficial


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