Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MICROPOGONIAS FURNIERI"


Data Título Descrição Link
13/11/2019 DOU 14/11/2019 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União 21050.003053/2019-53, resolve: Art. 1º Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento no Método: Espera/Petrechos: Rede de Emalhe Costeiro (fundo), espécie-alvo: Corvina (Micropogonias...furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada (Cynoscion striatus), Abrótea (Urophycis brasiliensis) e Fauna acompanhante, na área de atuação: Mar territorial Sul e Sudeste; e Zona Econômica Exclusiva ver diário oficial
01/11/2019 DOU 01/11/2019 - Pág. 138 - Seção 1 - Diário Oficial da União Micropogonias furnieri Corvina, Coruca - - Sim . Mugil curema Tainha - - Sim . Mugil incilis Tainha - - Sim . Mugil liza Tainha, Tainhota - - Sim . ver diário oficial
16/10/2019 DOU 16/10/2019 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União dos autos do processo nº 21050.003125/2019-94, resolve: Art. 1º Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento Rede de Emalhe Costeiro (fundo), espécie alvo: Corvina (Micropogonias...furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada (Cynoscion striatus), Abrótea (Urophycis brasiliensis) e Fauna acompanhante, código 2.04.001, tendo como área de atuação, Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE ver diário oficial
12/09/2019 DOU 12/09/2019 - Pág. 62 - Seção 1 - Diário Oficial da União Micropogonias furnieri Corvina, Coruca - - Sim . Mugil curema Tainha - - Sim . Mugil incilis Tainha - - Sim . Mugil liza Tainha, Tainhota - - Sim . ver diário oficial
08/02/2019 STJ 08/02/2019 - Pág. 7169 - Superior Tribunal de Justiça O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo virescens (Cuvier, 1830) pescada-cambucu VU Chordata Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Macrodon atricauda (Günther 1880) pescada-foguete, pescadinha VU Chordata Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Micropogonias...furnieri (Desmaret, 1823) corvina VU Chordata Actinopterygii Perciformes Sciaenidae Umbrina canosai Berg, 1895 castanha VU Chordata Actinopterygii Perciformes Sparidae Pagrus pagrus (Linnaeus, 1758) pargo ver diário oficial
18/05/2018 TRF-2 18/05/2018 - Pág. 143 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
18/05/2018 TRF-2 18/05/2018 - Pág. 145 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União C . 0303.79.10 Corvinas (Micropogonias furnieri) C . 0303.79.20 Pescadas (Cynoscion spp.) C . 0303.79.32 Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) ver diário oficial
22/11/2017 TRF-2 22/11/2017 - Pág. 978 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região O apelado tinha autorização para a utilização de aparelho de mergulho para captura das espécies alvo: cangulo/peixe-porco/peroá (Balistes capriscus), corvina/cascote/cururuca (Micropogonias furnieri) e ver diário oficial


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