Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "MAKAIRA NIGRICANS"


Data Título Descrição Link
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 98 - Seção 1 - Diário Oficial da União (Dermochelys coriacea), Cherne poveiro (Polyprion americanus), Mero (Epinephelus itajara), Raia Viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), Agulhão branco (Tetrapturus albidus), Agulhão negro (Makaira...nigricans), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Caçãocola-fina, caçonete, Boca de velho (Mustelus schmitti), Tubarão -peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União Espinhel horizontal (superfície) Outras definições regionais ou locais: Espinhel Boiado Espécie-alvo: Dourado (Coryphaena hippurus) Captura incidental: Agulhão branco (Tetrapturus albidus), Agulhão negro (Makaira...nigricans), Tubarão raposa (Alopias supercilliosus), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti), Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa ver diário oficial
15/07/2005 DOU 15/07/2005 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União Art. 2º Deverão ser obrigatoriamente devolvidos ao mar todos os agulhões brancos (Tetrapturus albidus) e os agulhões negros (Makaira nigricans) que ainda se encontrarem vivos no momento do embarque pós-captura...Art. 3º Proibir a retirada e corte da primeira nadadeira dorsal e da primeira nadadeira anal dos indivíduos de agulhões branco (Tetrapturus albidus), negro (Makaira nigricans), verde (Tetrapturus pfluegeri...Art. 4º Proibir a comercialização no mercado interno, bem como a exportação de agulhões brancos (Tetrapturus albidus) e de agulhões negros (Makaira nigricans) capturados em águas jurisdicionais brasileiras... ver diário oficial
15/07/2005 DOU 15/07/2005 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União § 1º Os indivíduos de agulhões brancos (Tetrapturus albidus) e agulhões negros (Makaira nigricans) desembarcados deverão ser obrigatoriamente doados às instituições científicas, hospitalares, penais e...Fig.1: Aspecto geral do ??charuto? do Agulhão Vela. 2ª Espécie: Agulhão Negro - Aguja Azul - Atlantic Blue Marlin - Nishikurokajiki - Hay pi chi yu - (Makaira nigricans) Código da ICCAT: BUM Primeira nadadeira ver diário oficial
12/11/2004 DOU 12/11/2004 - Pág. 6 - Seção 1 - Diário Oficial da União n 21000.006547/2003-40, RESOLVE : Art. 1º Proibir, até 31 de dezembro de 2005, a comercialização no mercado interno, bem como a exportação, do agulhão branco (Tetrapturus albidus) e do agulhão negro (Makaira...nigricans), capturados em águas jurisdicionais brasileiras e alto mar por embarcações pesqueiras nacionais e estrangeiras arrendadas por empresas ou cooperativas de pesca brasileiras. ver diário oficial
29/06/2004 DOU 29/06/2004 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União de informações de produção mensal, das seguintes espécies: I - espadarte (Xiphias gladius); II - albacora branca (Thunnus alalunga); III - agulhão branco (Tetrapturus albidus); e IV - agulhão negro (Makaira...nigricans). § 1º A entrega das informações de produção de que trata o caput deve ser efetivada mensalmente, conforme modelo constante do Anexo I, junto aos Escritórios Estaduais da Secretaria Especial...nigricans), capturados em águas jurisdicionais brasileiras e alto mar. ver diário oficial
13/04/2004 DOU 13/04/2004 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União peso eviscerado; IV - Agulhão branco (Tetrapturus albidus): em 52 (cinqüenta e duas) toneladas em peso inteiro ou equivalente a 44 (quarenta e quatro) toneladas em peso eviscerado; e V - Agulhão negro (Makaira...nigricans), em 253 (duzentos e cinqüenta e três) toneladas em peso inteiro ou o equivalente a 211 (duzentos e onze) toneladas em peso eviscerado. § 1 O limite máximo permitido de captura, de que trata...nigricans), conforme divulgação a ser realizada pela SEAP/PR por ato normativo complementar. ver diário oficial
22/09/2003 DOU 22/09/2003 - Pág. 2 - Seção 1 - Diário Oficial da União eviscerado, sem cabeça; IV - Agulhão branco (Tetrapturos albidus) em 52 (cinqüenta e duas) toneladas em peso inteiro ou equivalente a 44 (quarenta e quatro) toneladas em peso eviscerado; V - Agulhão negro (Makaira...nigricans), em 253 (duzentos e cinqüenta e três) toneladas em peso inteiro ou o equivalente a 211 (duzentos e onze) toneladas em peso eviscerado. § 1 O limite máximo permitido de captura, na estação de...Art. 2 Proibir, até 31 de dezembro de 2003, a comercialização no mercado interno e a exportação de agulhão branco (Tetrapturus albidus) e agulhão negro (Makaira nigricans). ver diário oficial
02/07/2002 DOU 02/07/2002 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União 21000.003707/2002-18, resolve: Art. 1º Proibir, no período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2002, a comercialização no mercado interno e a exportação de agulhão branco (Tetrapturus albidus) e agulhão negro (Makaira...nigricans). ver diário oficial
08/04/2002 DOU 08/04/2002 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União , sem cabeça; II) Agulhão branco (Tetrapturus albidus) em 52 (cinqüenta e duas) toneladas em peso inteiro ou o equivalente a 44 (quarenta e quatro) toneladas em peso eviscerado; e III) Agulhão negro (Makaira...nigricans), em 253 (duzentas e cinqüenta e três) toneladas em peso inteiro ou o equivalente a 211 (duzentas e onze) toneladas em peso eviscerado. § 1º O limite máximo permitido de captura, na estação ver diário oficial


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