Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "LUTJANUS PURPUREUS"


Data Título Descrição Link
30/07/2018 DOU 30/07/2018 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União _________________________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 42, DE 27 DE JULHO DE 2018 Define regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques da espécie Lutjanus...purpureus (pargo). ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União EDSON DUARTE PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Lutjanus purpureus (Pargo) e estabelece as respectivas condições....Art. 2º O uso e manejo sustentável da espécie Lutjanus purpureus (Pargo) deverão atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação Nacional, que deverão ser regulamentadas por norma específica de...Art. 3º Para a espécie Lutjanus purpureus (pargo), as restrições previstas no art. 4º, § 3º da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, com a redação dada pela Portaria MMA nº 217, de 19 de junho... ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União C . 0303.79.33 Pargos (Lutjanus purpureus) C . 0303.79.34 Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) C . 0303.79.41 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) C . 0303.79.42 Garoupas (Acanthistius spp.)...C . 0304.29.20 Pargos (Lutjanus purpureus) C . 0304.29.30 Tilápias (Oreochromis niloticus) C . 0304.29.40 Chernes-poveiros (Polyprion americanus) C . 0304.29.50 Garoupas (Acanthistius spp.) ver diário oficial
07/12/2017 DOU 07/12/2017 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União B . 0302.69.23 Pargos (Lutjanus purpureus) B . 0302.69.31 Chernes-poveiro (Polyprion americanus) B . 0302.69.32 Garoupas (Acanthistius spp.) ver diário oficial
24/04/2017 DOU 24/04/2017 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União As restrições previstas no art. 2 da Portaria n 445, de 17 de dezembro de 2014, entrarão em vigor em 30 de abril de 2018, para as espécies relacionadas abaixo: I - Cardisoma guanhumi (guaiamum); II - Lutjanus...purpureus (pargo); III - Sciades parkeri (gurijuba); IV - Genidens barbus (bagre-branco); V - Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana); VI - Sparisoma axillare (peixe-papagaio-cinza); VII - Sparisoma frondosum ver diário oficial
31/01/2017 DOU 31/01/2017 - Pág. 4 - Seção 3 - Diário Oficial da União Contratado: José Augusto Negreiros Aragão, CPF: 043.055.823-68; Objeto: Consultoria especializada em subsidiar a elaboração do plano de gestão e do uso sustentável da pesca do pargo (Lutjanus purpureus ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 28 - Seção 1 - Diário Oficial da União .)-- OutrosCorvina (Micropogonias furnieri)0 Pescadas (Cynoscion spp.)Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)Pargo (Lutjanus purpureus)0 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)0 Cherne-poveiro ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 27 - Seção 1 - Diário Oficial da União Dissostichus eleginoides) 0 0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0 0302.84.00 -- Robalos (Dicentrarchus spp.) 0 0302.85.00 -- Esparídeos (Sparidae) 0 0302.89 -- Outros 0302.89.10 Pargo (Lutjanus...purpureus) 0 0302.89.2 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), esturjão (Acipenser baerii) e peixes-rei (Atherina spp.) 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0 ver diário oficial
30/12/2016 DOU 30/12/2016 - Pág. 29 - Seção 1 - Diário Oficial da União Clupea pallasii)0 -- Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus(Katsuwonus) pelamis)-- Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)Tubarão-azul (Prionace glauca)0 Outros-- OutrosPargo (Lutjanus...purpureus)0 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)0 Garoupas (Acanthistius spp.)Outros- Outros, congelados:-- Espadarte (Xiphias gladius)0 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus ver diário oficial
16/12/2016 DOU 16/12/2016 - Pág. 13 - Seção 1 - Diário Oficial da União 0303.83.29  Outras  10  0303.84.00 -- Robalos  (Dicentrarchus spp.)  10  0303.89 -- Outros        0303.89.10  Corvina (Micropogonias furnieri)  10  0303.89.20  Pescadas (Cynoscion spp.)  10  0303.89.3  Pargo (Lutjanus...purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)     0303.89.32  Pargo (Lutjanus purpureus)  10  0303.89.33  Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)  10  0303.89.4  Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas ver diário oficial


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