Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "HYDROLYCUS SCOMBEROIDES"


Data Título Descrição Link
17/07/2013 DOU 17/07/2013 - Pág. 90 - Seção 1 - Diário Oficial da União a 31/05  10  Jaraqui  Semaprochilodus taeniurus  25cm  01/11 a 15/03  11  Tamoatá  Callichthys callichtys  15cm  01/11 a 31/05  12  Piranha  Pygocentrus nattereri  20cm  01/11 a 15/03  13  Pirandirá  Hydrolycus...scomberoides  50cm  01/11 a 15/03  14  Acará branco  Chaetobranchopisis sp  15cm  01/11 a 31/05  15  Acará manteiga  Gymnogeophagus spp  10cm  01/11 a 31/05  ver diário oficial
26/10/2011 DOU 26/10/2011 - Pág. 125 - Seção 1 - Diário Oficial da União Ministra de Estado do Meio Ambiente Nome vulgar Aruanã Barbado, barba-chata Bargada Cachorra Caranha/pirapitinga  Nome científico Osteoglossum bicirrhosum Pinirampus pirinampu Sorubimichthys planiceps Hydrolycus...scomberoides e H. tatauaia e H. armatus Piaractus brachypomum  Tamanho mínimo do CT (cm) 50 50 80 50 40  Curimatã, papa-terra Dourada/apapá/sarda/tubarana Filhote/piraíba Jaú Mandubé/fidalgo/ boca larga ver diário oficial
29/08/2003 DOU 29/08/2003 - Pág. 458 - Seção 1 - Diário Oficial da União 31/05  11 Jaraqui     Semaprochilodus taeniurus  25cm  01/11 a 28/02  12  Tamuatá  Calichthys callichthys  15cm  01/11 a 31/05  13  Piranha  Pygocentrus nattereri  20cm  01/11 a 28/02  14  Pirandirá  Hydrolycus...scomberoides  50cm  01/11 a 28/02  15  Acará branco  Chaetobranchopisis sp.  15cm  01/11 a 31/05  16  Acará manteiga  Gymnogeophagus spp.  10cm  01/11 a 31/05  Art. 2º Aos infratores dos dispositivos ver diário oficial
29/08/2003 DOU 29/08/2003 - Pág. 458 - Seção 3 - Diário Oficial da União 31/05  11 Jaraqui     Semaprochilodus taeniurus  25cm  01/11 a 28/02  12  Tamuatá  Calichthys callichthys  15cm  01/11 a 31/05  13  Piranha  Pygocentrus nattereri  20cm  01/11 a 28/02  14  Pirandirá  Hydrolycus...scomberoides  50cm  01/11 a 28/02  15  Acará branco  Chaetobranchopisis sp.  15cm  01/11 a 31/05  16  Acará manteiga  Gymnogeophagus spp.  10cm  01/11 a 31/05  Art. 2º Aos infratores dos dispositivos ver diário oficial


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