Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "GENIDENS PLANIFRONS"


Data Título Descrição Link
29/08/2018 DOU 29/08/2018 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União Austrolebias nigrofasciatus, Caretta caretta, Chelonia mydas, Circus cinereus, Ctenomys flamarioni, Ctenomys minutus, Cynopoecilus fulgens, Cynopoecilus multipapillatus, Epinephelus marginatus, Genidens barbus, Genidens...planifrons, Hippocampus reidi, Leopardus colocolo, Leopardus geoffroyi, Leopardus guttulus, Leopardus wiedii, Liolaemus arambareis, Odontesthes bicudo, Olivancillaria contortuplicata, Olivancillaria teaguei ver diário oficial
13/07/2018 DOERS 13/07/2018 - Pág. 132 - DOERS planifrons ocorre de forma incidental. RESOLVE : Art. 1º - Aprovar o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie de bagres marinhos das espécies Genidens barbus e Genidens planifrons, no âmbito...planifrons está proibida, em conformidade com as disposições do Decreto nº 51.797, de 08 de dezembro de 2014. ver diário oficial
13/07/2018 DOERS 13/07/2018 - Pág. 133 - DOERS Parágrafo único ?? Fica autorizada, excepcionalmente e transitoriamente, o exercício da atividade pesqueira das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, durante a vigência da execução do...Art. 4º- Fica autorizada, excepcionalmente, a comercialização das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, provenientes da pesca artesanal profissional vinculada aos planos de manejo disposto ver diário oficial
18/12/2014 DOU 18/12/2014 - Pág. 127 - Seção 1 - Diário Oficial da União Canivete VU 57 * Characidium vestigipinne Buckup & Hahn, 2000 Desconhecido CR 58 Melanocharacidium nigrum Buckup, 1993 Piaba EN Siluriformes Ariidae 59 Genidens barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco EN 60 Genidens...planifrons (Higuchi, Reis & Araújo, 1982) Bagre-marinho CR 61 Potamarius grandoculis (Steindachner, 1877) Desconhecido CR (PEX) 62 Sciades parkeri (Trail, 1982) Gurijuba VU Doradidae 63 Hassar shewellkeimi ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 95 - Seção 1 - Diário Oficial da União planifrons), Uricica, bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja...planifrons), Bagre-amarelo (Cathorops spixii) Captura incidental: Cherne-poveiro (Polyprion americanus), Tubarão raposa (Alopias supercilliosus), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina,...planifrons), Bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Congro (Conger orbignyanus), Congro rosa (Genypterus brasiliensis), Namorado (Pseudopercis numida), Abrótea... ver diário oficial
07/11/2011 DOU 07/11/2011 - Pág. 97 - Seção 1 - Diário Oficial da União ) Autorização Complementar: Arrasto (fundo) - Simples ou parelha, Espécies: Bagre-branco, (Arius grandicassis); Bagre-de-fita, (Bagre marinus); Bagre-de-penacho (Bagre bagre), Bagre (Genidens barbus, Genidens...planifrons), Bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), Pescada branca (Cynoscion leiarchus), Raia santa (Rioraja agassizii...planifrons), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Dourada (Brachyplatystoma rousseauxii), Pescada branca (Cynoscion leiarchus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja... ver diário oficial


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