Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "GENIDENS BARBUS"


Data Título Descrição Link
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo papillosum (Linnaeus, 1758) linguado, linguado-do-olhoriscado VU Chordata Actinopterygii Scombriformes Pomatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766) enchova VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens...barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Agassiz, 1829) surubim-pintado EN Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes ver diário oficial
29/08/2018 DOU 29/08/2018 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União hudsoni, Austrolebias nigrofasciatus, Caretta caretta, Chelonia mydas, Circus cinereus, Ctenomys flamarioni, Ctenomys minutus, Cynopoecilus fulgens, Cynopoecilus multipapillatus, Epinephelus marginatus, Genidens...barbus, Genidens planifrons, Hippocampus reidi, Leopardus colocolo, Leopardus geoffroyi, Leopardus guttulus, Leopardus wiedii, Liolaemus arambareis, Odontesthes bicudo, Olivancillaria contortuplicata, ver diário oficial
27/07/2018 DOU 27/07/2018 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2018 Define regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques da espécie Genidens barbus (bagre-branco). nesta Portaria. § 1 Fica permitida a captura da espécie Genidens barbus (bagre-branco), somente nas águas jurisdicionais brasileiras adjacentes aos Estados de São Paulo e do Paraná, desde que observados...os seguintes critérios: I - a pesca, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie Genidens barbus (bagre-branco) serão permitidos, desde que a espécie capturada apresente comprimento... ver diário oficial
13/07/2018 DOERS 13/07/2018 - Pág. 132 - DOERS barbus e Genidens planifrons ocorre de forma incidental. RESOLVE : Art. 1º - Aprovar o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie de bagres marinhos das espécies Genidens barbus e Genidens planifrons, no âmbito...barbus e Genidens planifrons está proibida, em conformidade com as disposições do Decreto nº 51.797, de 08 de dezembro de 2014. ver diário oficial
13/07/2018 DOERS 13/07/2018 - Pág. 133 - DOERS Parágrafo único ?? Fica autorizada, excepcionalmente e transitoriamente, o exercício da atividade pesqueira das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, durante a vigência da execução do...Art. 4º- Fica autorizada, excepcionalmente, a comercialização das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, provenientes da pesca artesanal profissional vinculada aos planos de manejo disposto ver diário oficial
30/04/2018 DOU 30/04/2018 - Pág. 107 - Seção 1 - Diário Oficial da União Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Genidens barbus (bagre-branco) e estabelece...barbus (bagre-branco), atendendo ao disposto no art. 3º da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria. Art. 2º O uso e manejo sustentável da espécie Genidens barbus deverá atender às medidas propostas no Plano de Recuperação Nacional das espécies de Bagres-marinhos Ameaçadas de Extinção que deverão ser... ver diário oficial
26/06/2017 STJ 26/06/2017 - Pág. 3736 - Superior Tribunal de Justiça O dano decorreu da captura de espécimes de Castanha (Umbrina canosai) e de Bagre (Genidens barbus) sem permissão do órgão competente, estando a embarcação autorizada a pescar camarão rosa e fauna acompanhante ver diário oficial
26/06/2017 STJ 26/06/2017 - Pág. 3737 - Superior Tribunal de Justiça canosai) e de Bagre (Genidens barbus) sem permissão do órgão competente, estando a embarcação autorizada a pescar camarão rosa e fauna acompanhante (evento 1, PROCADM2, fl. 18). ver diário oficial
24/04/2017 DOU 24/04/2017 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União dezembro de 2014, entrarão em vigor em 30 de abril de 2018, para as espécies relacionadas abaixo: I - Cardisoma guanhumi (guaiamum); II - Lutjanus purpureus (pargo); III - Sciades parkeri (gurijuba); IV - Genidens...barbus (bagre-branco); V - Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana); VI - Sparisoma axillare (peixe-papagaio-cinza); VII - Sparisoma frondosum (peixe-papagaio-cinza); VIII - Scarus trispinosus (budião-azul ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Bagre  Genidens genidens  Bagre, Bagre-Rosado  Genidens barbus  Bagre, Bagre-Rosado  Genyatremus luteus  Coró, Peixe-Pedra, Golosa  Genypterus spp.  ver diário oficial


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