Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.
Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados
RESULTADOS DA CONSULTA POR "GENIDENS BARBUS"
| Data | Título | Descrição | Link |
| 29/11/2018 | DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | papillosum (Linnaeus, 1758) linguado, linguado-do-olhoriscado VU Chordata Actinopterygii Scombriformes Pomatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766) enchova VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens...barbus (Lacepède, 1803) Bagre-branco VU Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Agassiz, 1829) surubim-pintado EN Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes | ver diário oficial |
| 29/08/2018 | DOU 29/08/2018 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União | hudsoni, Austrolebias nigrofasciatus, Caretta caretta, Chelonia mydas, Circus cinereus, Ctenomys flamarioni, Ctenomys minutus, Cynopoecilus fulgens, Cynopoecilus multipapillatus, Epinephelus marginatus, Genidens...barbus, Genidens planifrons, Hippocampus reidi, Leopardus colocolo, Leopardus geoffroyi, Leopardus guttulus, Leopardus wiedii, Liolaemus arambareis, Odontesthes bicudo, Olivancillaria contortuplicata, | ver diário oficial |
| 27/07/2018 | DOU 27/07/2018 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União | PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 39, DE 26 DE JULHO DE 2018 Define regras para o uso sustentável e a recuperação dos estoques da espécie Genidens barbus (bagre-branco). nesta Portaria. § 1 Fica permitida a captura da espécie Genidens barbus (bagre-branco), somente nas águas jurisdicionais brasileiras adjacentes aos Estados de São Paulo e do Paraná, desde que observados...os seguintes critérios: I - a pesca, o transporte, o beneficiamento e a comercialização da espécie Genidens barbus (bagre-branco) serão permitidos, desde que a espécie capturada apresente comprimento... | ver diário oficial |
| 13/07/2018 | DOERS 13/07/2018 - Pág. 132 - DOERS | barbus e Genidens planifrons ocorre de forma incidental. RESOLVE : Art. 1º - Aprovar o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie de bagres marinhos das espécies Genidens barbus e Genidens planifrons, no âmbito...barbus e Genidens planifrons está proibida, em conformidade com as disposições do Decreto nº 51.797, de 08 de dezembro de 2014. | ver diário oficial |
| 13/07/2018 | DOERS 13/07/2018 - Pág. 133 - DOERS | Parágrafo único ?? Fica autorizada, excepcionalmente e transitoriamente, o exercício da atividade pesqueira das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, durante a vigência da execução do...Art. 4º- Fica autorizada, excepcionalmente, a comercialização das espécies de bagre Genidens barbus e Genidens planifrons, provenientes da pesca artesanal profissional vinculada aos planos de manejo disposto | ver diário oficial |
| 30/04/2018 | DOU 30/04/2018 - Pág. 107 - Seção 1 - Diário Oficial da União | Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Genidens barbus (bagre-branco) e estabelece...barbus (bagre-branco), atendendo ao disposto no art. 3º da Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, e mediante as condições estabelecidas nesta Portaria. Art. 2º O uso e manejo sustentável da espécie Genidens barbus deverá atender às medidas propostas no Plano de Recuperação Nacional das espécies de Bagres-marinhos Ameaçadas de Extinção que deverão ser... | ver diário oficial |
| 26/06/2017 | STJ 26/06/2017 - Pág. 3736 - Superior Tribunal de Justiça | O dano decorreu da captura de espécimes de Castanha (Umbrina canosai) e de Bagre (Genidens barbus) sem permissão do órgão competente, estando a embarcação autorizada a pescar camarão rosa e fauna acompanhante | ver diário oficial |
| 26/06/2017 | STJ 26/06/2017 - Pág. 3737 - Superior Tribunal de Justiça | canosai) e de Bagre (Genidens barbus) sem permissão do órgão competente, estando a embarcação autorizada a pescar camarão rosa e fauna acompanhante (evento 1, PROCADM2, fl. 18). | ver diário oficial |
| 24/04/2017 | DOU 24/04/2017 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União | dezembro de 2014, entrarão em vigor em 30 de abril de 2018, para as espécies relacionadas abaixo: I - Cardisoma guanhumi (guaiamum); II - Lutjanus purpureus (pargo); III - Sciades parkeri (gurijuba); IV - Genidens...barbus (bagre-branco); V - Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana); VI - Sparisoma axillare (peixe-papagaio-cinza); VII - Sparisoma frondosum (peixe-papagaio-cinza); VIII - Scarus trispinosus (budião-azul | ver diário oficial |
| 24/09/2015 | DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União | Bagre Genidens genidens Bagre, Bagre-Rosado Genidens barbus Bagre, Bagre-Rosado Genyatremus luteus Coró, Peixe-Pedra, Golosa Genypterus spp. | ver diário oficial |