Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "EPINEPHELUS MARGINATUS"


Data Título Descrição Link
01/11/2019 DOU 01/11/2019 - Pág. 138 - Seção 1 - Diário Oficial da União Epinephelus marginatus Garoupa-verdadeira VU - 1 Sim . Ginglymostoma cirratum Tubarão-lixa VU VU (PA, ES) Não . Isogomphodon oxyrhynchus Cação-Quati CR EN (PA) Não . ver diário oficial
12/09/2019 DOU 12/09/2019 - Pág. 62 - Seção 1 - Diário Oficial da União Epinephelus marginatus Garoupa-verdadeira VU - Sim1 . Ginglymostoma cirratum Tubarão-lixa VU VU (PA, ES) Não . Isogomphodon oxyrhynchus Cação-Quati CR EN (PA) Não . ver diário oficial
29/11/2018 DOSP 29/11/2018 - Pág. 11 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo (Spix & Agassiz, 1829) surubim-pintado EN Chordata Actinopterygii Tetraodontiformes Balistidae Balistes capriscus Gmelin, 1789 peixe-porco; porquinho VU Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus...marginatus (Lowe, 1834) garoupa, garoupaverdadeira EN Chordata Actinopterygii Perciformes Serranidae Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) garoupa são-tomé, garoupa-bichada, garoupavermelha EN Chordata ver diário oficial
29/08/2018 DOU 29/08/2018 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União clamitans, Asthenes hudsoni, Austrolebias nigrofasciatus, Caretta caretta, Chelonia mydas, Circus cinereus, Ctenomys flamarioni, Ctenomys minutus, Cynopoecilus fulgens, Cynopoecilus multipapillatus, Epinephelus...marginatus, Genidens barbus, Genidens planifrons, Hippocampus reidi, Leopardus colocolo, Leopardus geoffroyi, Leopardus guttulus, Leopardus wiedii, Liolaemus arambareis, Odontesthes bicudo, Olivancillaria ver diário oficial
30/07/2018 DOU 30/07/2018 - Pág. 5 - Seção 1 - Diário Oficial da União ________________________________ _________________________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 41, DE 27 DE JULHO DE 2018 Regulamenta a pesca da garoupa-verdadeira ( Epinephelus...marginatus) nas águas jurisdicionais brasileiras. Art. 2º Proibir a pesca direcionada, o transporte, o desembarque e a comercialização da espécie garoupa-verdadeira ( Epinephelus marginatus ) e seus subprodutos anualmente, durante o período de 1º de novembro... ver diário oficial
15/06/2018 DOU 15/06/2018 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União EDSON DUARTE PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Reconhece como passível de exploração, estudo ou pesquisa a espécie Epinephelus marginatus (Garoupa-verdadeira) e estabelece as respectivas condições...Art. 2º O uso e manejo sustentável da espécie Epinephelus marginatus (Garoupa-verdadeira) deverão atender às medidas propostas no seu Plano de Recuperação Nacional, que deverão ser regulamentadas por norma...Art. 3º Para a espécie Epinephelus marginatus (Garoupaverdadeira), as restrições previstas no art. 4º, § 3º da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014, com a redação dada pela Portaria MMA nº 217... ver diário oficial
22/11/2016 DOERJ 22/11/2016 - Pág. 4 - Publicações a Pedido - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro quando apresentado anexo ao documento IN030492, fica averbada a substituição das espécies inicialmente autorizadas para o cultivo, Rachycentron canadun (bijupirá), Centropomus parallelus (robalo-peva) e Epinephelus...marginatus (garoupa) pela espécie Nodipecten nodosus (vieira), além de alteração na área da poligonal do cultivo, conforme descrita no Documento de Averbação, no seguinte local: Rua Projetada, s/nº - ver diário oficial
10/03/2016 DOU 10/03/2016 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União categoria EN (Em Perigo) - Cerdale fasciata, Hyporthodus nigritus, Scarus trispinosus, e 29 (vinte e nove) na categoria VU (Vulnerável) - Carcharhinus perezi, Choranthias salmopunctatus, Elacatinus figaro, Epinephelus...marginatus, Epinephelus morio, Ginglymostoma cirratum, Halichoeres rubrovirens, Hippocampus erectus, Hippocampus patagonicus, Hippocampus reidi, Hyporthodus niveatus, Lutjanus cyanopterus, Lutjanus purpureus ver diário oficial
24/09/2015 DOU 24/09/2015 - Pág. 4 - Seção 1 - Diário Oficial da União Biqueirão  Hyporthodus flavolimbatus  Cherne, Cherne-Amarelo  Epinephelus adscensionis  Garoupa, Garoupa-Gato, Garoupa-Pintada  Epinephelus itajara  Mero  Epinephelus guttatus  Garoupa, Garoupa-Pintada  Epinephelus...marginatus  Garoupa, Garoupa-Verdadeira  Epinephelus morio  Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé, Garoupa- Vermelha-de- A brolhos  Hyporthodus mystacinus  Cherne, Cherne-Listrado  Hyporthodus ver diário oficial
28/05/2015 DOU 28/05/2015 - Pág. 3 - Seção 1 - Diário Oficial da União Arabaiana-do-Norte, Arabaiana-Azul, Arabaiana-Rei Elops saurus Ubarana, Albarana Engraulis anchoita Anchoíta Engraulis ringens Anchoveta Epinephelus flavolimbatus Cherne-Amarelo Epinephelus itajara Mero Epinephelus...marginatus Garoupa, Garoupa-Verdadeira Epinephelus morio Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé Epinephelus mystacinus Cherne-Listrado Epinephelus niveatus Cherne, Cherne-Verdadeiro Epinephelus ver diário oficial


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