Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "CICHLA OCELLARIS"


Data Título Descrição Link
03/09/2019 DOERR 03/09/2019 - Pág. 2 - Diário Oficial do Estado de Roraima Ocellaris ou Cichla Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia�? A Proposta em comento tem como objetivo primordial a preservação das espécies Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis, mais conhecido como Tucunaré...Ocellaris ou Cichla Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia� O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA: Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art� 1° Fica vedada, pelo...prazo de oito anos, a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe da espécie Cichla Ocellaris ou Cichla Temensis - o Peixe Tucunaré da Amazônia (... ver diário oficial
07/10/2011 DOEMS 07/10/2011 - Pág. 15 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul .), tucunaré (Cichla ocellaris; Cichla monoculus) e bagre africano (Clarias gariepinus). ver diário oficial
15/10/2004 DOU 15/10/2004 - Pág. 79 - Seção 1 - Diário Oficial da União Nessa bacia, fica permitida a pesca amadora, apenas na modalidade pesque-solte Ficam liberadas para a pesca profissinal e amadora, as espécies tucunaré (Cichla ocellaris) e apapá (Pellona castelnaeana) ver diário oficial
02/01/2004 DOU 02/01/2004 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União Tucunaré (Cichla ocellaris). ver diário oficial
01/04/2003 DOU 01/04/2003 - Pág. 35 - Seção 1 - Diário Oficial da União comercial em rios e açudes de domínio da União, no Estado da Paraíba, no período de 1º de março a 30 de abril de 2003, das espécies: Curimatá (Prochilodus cearensis) Piau (Leporinus elongatus) Tucunaré (Cichla...ocellaris). ver diário oficial
02/01/2003 DOU 02/01/2003 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União Tucunaré (Cichla ocellaris). ver diário oficial
14/03/2002 DOU 14/03/2002 - Pág. 67 - Seção 1 - Diário Oficial da União em rios e açudes do domínio da União, no Estado da Paraíba, no período de 1º de Fevereiro de 30 de abril de 2002, das espécies: Curimatã(Prochilodus cearensis), Piau (Leporinus elongatus) e Tucunaré(Cichla...ocellaris). ver diário oficial
12/02/1986 DOU 12/02/1986 - Pág. 21 - Seção 1 - Diário Oficial da União 25 06 Tabarana Salminus hilerii ? 30 . 03 j .Astvanax bimaculatus O& 30 Tambiú Sarotherodon niloticus . 20 10 Tilápia do Nilo Tilaule rendalli 20 10 Tilãpia comum 06 Hoolias malabaricus 25 Traíra 05 Cichla...(Cichla ocellaris) vereiro, nas represas de que trata o artigo 19. ocellaris 30 Tucunaré ver diário oficial
20/02/1980 DOU 20/02/1980 - Pág. 139 - Seção 1 - Diário Oficial da União DEFINI??O Para os efeitos deste PADR?O, o termo TUCUNARE com preende os peixes da espécie Cichla ocellaris explorados comercialmente no mercado interno. 4. ? APRESENTA??O As principais formas de apresentação ver diário oficial
15/05/1970 DOU 15/05/1970 - Pág. 4 - Seção 2 - Diário Oficial da União Considerando que o período de der hva, na represa do Ribeirão das Lag ss, da espécie Cichla ocellaris - Tunaré comum, ocorre de outubro a e 1 ris de janeiro; Tendo em vista o que consta do p .oemso S-...1032-70, resolve: Proibir, no pe-Ne 264 - Art. 1.9 seio de 15 de outubro a 31 de ja-3 ndro, a pesca do Tucunare comum Cichla ocellaris, na reinem Ribelreo das Lages, da emprêsa Rio Light A. situada no...Superintendência do Deeenvolvimen- r hva, na represa do Ribeirão das La- to da Pesca, asando da atribuição que g ss, da espécie Cichla ocellaris - Tu-O Superintendente da Superinten- naré comum, ocorre... ver diário oficial


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