Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ARAPAIMA GIGAS"


Data Título Descrição Link
25/12/2019 DOEMT 26/12/2019 - Pág. 6 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso Colossoma macropomum) Pintado da Amazônia (Cachara + Jundiá) Carpa Capim (Ctenopharyngodon idella) Matrinxã/Jatuarana (Brycon spp) Tambacu (Tambaqui + Pacu) Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) Pirarucu (Arapaima...gigas) Tambatinga (Tambaqui + Pirapitinga) Rã-Touro (Lithobates catesbeianus) Jundiá Amazônico (Leiarius marmoratus) Camarão Branco do Pacífico (Litopenaeus vannamei) Camarão da Malásia (Macrobrachium ver diário oficial
15/12/2019 DOU 16/12/2019 - Pág. 127 - Seção 1 - Diário Oficial da União publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2008, seção 01, página 74; IX - Portaria nº 270, de 28 de maio de 2013, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima...gigas) Salgado Seco, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2013, seção 01, página 106 e Portaria nº 78 de 19 de fevereiro de 2013, que aprova a Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima...gigas) Salgado Seco, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2013, seção 01, página 78. ver diário oficial
17/11/2019 DOM-MANAUS 18/11/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus Luiz Elder Bonfá torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 189/10-04, que autoriza a criação de Tambaqui (Colossoma macropumum), Matrinxã (Brycon sp) e Pirarucu (Arapaima gigas), em ver diário oficial
24/07/2019 TRF-1 24/07/2019 - Pág. 261 - Caderno Judicial - TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região (A) Recorrente sustenta, em suma, que, em 10 de abril de 2012, a denunciada foi flagrada, em fiscalização no Aeroporto Internacional de Belém, PA, na posse de 3 quilos de carne de pirarucu (Arapaima gigas...há estudos científicos que mostram que o pirarucu corre risco de extinção no Pará e a principal causa é justamente a pesca irregular, feita no período do defeso?; ??que a proteção da espécie pirarucu (Arapaima...gigas) é de magnitude internacional, tanto que se encontra incluída no Anexo II da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção ?? CITES, da qual... ver diário oficial
04/06/2019 DJPA 04/06/2019 - Pág. 1248 - Diário de Justiça do Estado do Pará Neste momento, encontraram aproximadamente 235 Kg (duzentos e trinta e cinco quilos) de pirarucu (Arapaima gigas), em período de defeso, acondicionados em 06 (seis) fardos, dentro da câmara frigorifica ver diário oficial
03/06/2019 DJPA 03/06/2019 - Pág. 2511 - Diário de Justiça do Estado do Pará LOBATO FARIAS como incursos nas penas do artigo 34, parágrafo único, inciso III da Lei nº 9.605/1997 (Lei dos Crimes Ambientais), por estar em tese, transportando, 99kg de pescado da espécie Pirarucu (¿Arapaima...gigas¿), provenientes das pescas proibidas ocorridas na ¿piracema¿ ou ¿período do defeso¿ e justamente por isso as mantas de Pirarucu apreendidas foram direcionadas à Secretaria de Assistência Social...gigas), conforme se segue: I- nos Estados do Amazonas, Pará , Acre e Amapá, no período de 1º de dezembro a 31 de maio; ver diário oficial
14/05/2019 DOERO 14/05/2019 - Pág. 135 - Diário Oficial do Estado de Rondônia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ANEXO I - ROTEIRO PARA ELABORA??O DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DO PIRARUCU (Arapaima...gigas) 1. JUSTIFICATIVAS Justificar o motivo da realização do plano de manejo sustentável coletivo da pesca do pirarucu (Arapaima gigas) na área. ver diário oficial
14/05/2019 DOERO 14/05/2019 - Pág. 127 - Diário Oficial do Estado de Rondônia A pesca do pirarucu (Arapaima gigas), quando realizada exclusivamente para fins de subsistência, pode ser praticada por qualquer pescador, independentemente de ser profissional ou não, ficando a captura...Fica proibida a pesca do pirarucu (Arapaima gigas) no período de 1º de novembro a 30 de abril no Estado de Rondônia. CAPÍTULO VII DOS TAMANHOS MÍNIMOS PARA CAPTURA DO PIRARUCU Art. 16. A declaração dos estoques in natura resfriados, congelados ou em manta seca do pirarucu (Arapaima gigas) deverá ser realizada até o quinto dia útil após o início do período de defeso. Art. 19.... ver diário oficial
14/05/2019 DOERO 14/05/2019 - Pág. 132 - Diário Oficial do Estado de Rondônia gigas) e demais espécies de peixes, respeitado o tamanho mínimo para captura do pescado, o período de defeso e a legislação vigente; XIX - contagem de pirarucu (Arapaima gigas.): método de levantamento...do estoque de pirarucu (Arapaima gigas) nos ambientes aquáticos que serão submetidos ao regime de manejo, com o objetivo de quantificar peixes adultos e juvenis para obtenção da cota de captura; XX -...contador de pirarucu (Arapaima gigas): profissional competente responsável pela contagem de pirarucu (Arapaima gigas); XXI - cota de captura: número de exemplares adultos do pirarucu (Arapaima gigas) cuja... ver diário oficial
14/05/2019 DOERO 14/05/2019 - Pág. 125 - Diário Oficial do Estado de Rondônia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- XX - contador de pirarucu (Arapaima gigas): profissional...competente responsável pela contagem de pirarucu (Arapaima gigas); XXI - cota de captura: número de exemplares adultos do pirarucu (Arapaima gigas) cuja captura é autorizada pelo órgão ambiental; XXII...- lacre: instrumento individual numerado de identificação do pescado; XXIII - Autorização Ambiental de Pesca: documento expedido pela SEDAM que autoriza a captura de pirarucu (Arapaima gigas) com base... ver diário oficial


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