Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2021

Data Título Descrição Link
17/02/2021 DOEES 17/02/2021 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo Nessa faixa, todos os tipos de pesca são proibidos, desde a pesca subaquática, pesca com linha de mão, vara ou molinete, realizadas a partir do costão rochoso ou de embarcações, incluindo a modalidade ver diário oficial
19/01/2021 DJSC 19/01/2021 - Pág. 6543 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina ADV: FÁBIO BORGES (OAB 16385/SC) Processo 0012049-68.2001.8.24.0075 (075.01.012049-6) - Execução Fiscal - Exequente: Município de Tubarão - Executado: Clube Tub. de Pesca Subaquática - Ficam as partes ver diário oficial
19/01/2021 DJSC 19/01/2021 - Pág. 6652 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina ADV: FÁBIO BORGES (OAB 16385/SC) Processo 0021175-11.2002.8.24.0075 (075.02.021175-3) - Execução Fiscal - Exequente: Município de Tubarão - Executado: Clube Tub. de Pesca Subaquática - Ficam as partes ver diário oficial


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