Diário Oficial

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2021

Data Título Descrição Link
11/05/2021 DOU 11/05/2021 - Pág. 9 - Seção 1 - Diário Oficial da União Modalidade de Pesca: 6.2* Método de Pesca: Mergulho Petrecho: Pesca subaquática Outras definições regionais: Mergulho autônomo ou mergulho livre Espécie Alvo: Badejo-mira (Mycteroperca rubra), Badejo (...Modalidade de Pesca: 6.3 Método de Pesca: Mergulho Petrecho: Pesca subaquática Outras definições regionais: Mergulho livre Espécie Alvo: Ariocó (Lutjanus synagris), badejo, sirigado (Mycteroperca bonaci ver diário oficial
11/05/2021 DJBA 11/05/2021 - Pág. 427 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8030091-21.2020.8.05.0001 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Associacao Baiana De Apneia E Pesca...Subaquatica E Defesa Do Meio Ambiente Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:0036568/BA) Impetrado: Prefeito De Camaçari Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO...5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8030091-21.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ASSOCIACAO BAIANA DE APNEIA E PESCA ver diário oficial
03/05/2021 TRT-4 03/05/2021 - Pág. 1727 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Entre as atividades indicadas no objeto social da empresa constam a escafandria e mergulho, locação de equipamentos de mergulho e pesca submarina, transporte rodoviário de cargas, apoio marítimo portuário ver diário oficial
03/05/2021 TRT-4 03/05/2021 - Pág. 1733 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Entre as atividades indicadas no objeto social da empresa constam a escafandria e mergulho, locação de equipamentos de mergulho e pesca submarina, transporte rodoviário de cargas, apoio marítimo portuário ver diário oficial
26/04/2021 DJBA 26/04/2021 - Pág. 218 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia Subaquatica E Defesa Do Meio Ambiente Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:0036568/BA) Impetrado: Prefeito Municipal De Salvador Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho...5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8030095-58.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ASSOCIACAO BAIANA DE APNEIA E PESCA...SUBAQUATICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (OAB:0036568/BA) IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a Impetrante para que regularize ver diário oficial
09/03/2021 DOSP 09/03/2021 - Pág. 205 - JUCESP - Diário Oficial do Estado de São Paulo NIRE - 35232496101 - KAY DIVE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO E PESCA SUBMARINA LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA, PESCA E CAMPING. ver diário oficial
09/03/2021 DOSP 09/03/2021 - Pág. 128 - JUCESP - Diário Oficial do Estado de São Paulo DA ALTERACAO: 714677/21-8 - KAY DIVE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO E PESCA SUBMARINA LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME). ver diário oficial
01/03/2021 DJRJ 01/03/2021 - Pág. 342 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro RICARDO COUTO DE CASTRO Funciona: Ministério Público Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO -PESCA SUBAQUÁTICA - FISCALIZAÇÃO - INEA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.I...discriminadas no art. 1º da Portaria N-35 de 22/12/88, da SUDEPE, desde que em apneia e semutilizaçãoderespiraçãoartificialeenquantoostentaralicençadoMinistériodaPescae Agricultura.II - Proibição da pesca...subaquática na bacia de Angra dos Reis e Ilha Grande por agentes do INEA, autarquia especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial (Lei nº 5101 /2007). ver diário oficial
26/02/2021 DJBA 26/02/2021 - Pág. 2756 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia sociação destinada a pesca submarina não o faz imaginando que a entidade vá tutelar seus direitos relacionados às questões ?scais, ou suas relações condominiais ou de vizinhança”. (g.n.) ver diário oficial
19/02/2021 DJSP 19/02/2021 - Pág. 2113 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo Isso porque a violência ou a grave ameaça que venha a ser exercida mediante não apenas emprego de arma branca, mas também aquelas de pressão, de propulsão elástica (v.g. arco e flecha, arma de pesca submarina ver diário oficial


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