Legislação

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a legislação ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "THUNNUS ALALUNGA"


Data Título Descrição Link
01/04/2016 Decreto nº 8.703, de 1º de abril de 2016 Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a União Aduaneira da África Austral - Sacu, firmado pelos países membros do Mercosul em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, e pelos países africanos em Maseru, em 3 de abril de 2009. - - ver legislação
29/06/2001 Decreto nº 3.854, de 29 de junho de 2001 Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Peru e da República Bolivariana da Venezuela (países-membros da Comunidade Andina), de 11 de abril de 2001. - - ver legislação

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