Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ZUNGARO ZUNGARO"


Data Título Ementa Link
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50070061420164047000 PR 5007006-14.2016.4.04.7000 As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...zungaro (jaú), Salminus brasiliensis (dourado) e Prochilodus Iineatus (curimba), que apresentam elevado... ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50040719820164047000 PR 5004071-98.2016.4.04.7000 As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...zungaro (jaú), Salminus brasiliensis (dourado) e Prochilodus Iineatus (curimba), que apresentam elevado... ver jurisprudência
27/06/2011 TJ-TO - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 50002302220114040000 é que o fato atingiu um total de sete toneladas de aquáticos, sendo que mais de 99% são da espécie Zungaro...zungaro, popularmente conhecidos por jaú (cf. item 23). ver jurisprudência
24/06/2011 TJ-TO - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 50002241520114040000 é que o fato atingiu um total de sete toneladas de aquáticos, sendo que mais de 99% são da espécie Zungaro...zungaro, popularmente conhecidos por jaú (cf. item 23). ver jurisprudência
24/06/2011 TJ-TO - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 50002268220114040000 é que o fato atingiu um total de sete toneladas de aquáticos, sendo que mais de 99% são da espécie Zungaro...zungaro, popularmente conhecidos por jaú (cf. item 23). ver jurisprudência

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