Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "ZAPTERYX BREVIROSTRIS"


Data Título Ementa Link
21/06/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50015914820104047101 RS 5001591-48.2010.404.7101 vista a grande dificuldade na identificação das espécies Rhinobatos horkelii, Rhinobatos percellens e Zapteryx...brevirostris , objetivou-se desenvolver ferramentas práticas para a distinção destas três espécies, ver jurisprudência
17/03/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50030062720144047101 RS 5003006-27.2014.404.7101 brevirostris, o que por si só já levaria à dúvida acerca da espécie efetivamente comercializada pelos...Assim, o fato de que existem outras espécies de "viola" no litoral brasileiro, quais sejam, Zapteryx...brevirostris e Rhinobatos percellens (ambas referidas no Parecer Técnico nº 001/2006-IBAMA/RG/RS), que... ver jurisprudência

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *