Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SELENE SETAPINNIS"


Data Título Ementa Link
28/08/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50019644520114047101 RS 5001964-45.2011.4.04.7101 Scomber japonicus), sardinha-laje (Opistonema oglinum), palombeta (Chloroscombrus chrysurus), galo (Selene...setapinnis) e savelha (Brevoortia spp.), dentre outras. ver jurisprudência
21/05/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50012857920104047101 RS 5001285-79.2010.4.04.7101 Scomber japonicus), sardinha-laje (Opistonema oglinum), palombeta (Chloroscombrus chrysurus), galo (Selene...setapinnis) e savelha (Brevoortia spp.), dentre outras. ver jurisprudência
13/12/2017 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50019644520114047101 RS 5001964-45.2011.4.04.7101 Scomber japonicus), sardinha-laje (Opistonema oglinum), palombeta (Chloroscombrus chrysurus), galo (Selene...setapinnis) e savelha (Brevoortia spp.), dentre outras. ver jurisprudência

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