Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "SALMINUS HILARII"


Data Título Ementa Link
08/09/2016 TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 466830220128260576 SP 0046683-02.2012.8.26.0576 Nas mesmas circunstâncias, pescou 1 kg de “Salminus Hilarii”, espécie que deve ser preservada....localizados 10 kg de carne de “Hydrochoerus Hydrochaeris”, popularmente conhecido como capivara, 1 kg de “Salminus...Hilarii”, denominado de Tabrana, 1 facão, 1 lanterna, 2 redes de nylon de emalhar, 1 sacola com linha... ver jurisprudência
06/09/2012 TJ-PR - Inteiro Teor. 5945402 PR 594540-2 (Acórdão) (TJPR) Piaractus mesotamicus), barbado (Pinirampus pirinampu), sorubim (Steindachneridion scripta) e tabarana (Salminus...hilarii). ver jurisprudência
12/05/2011 TJ-PR - Apelação Cível : AC 6951686 Piaractus mesotamicus), barbado (Pinirampus pirinampu), sorubim (Steindachneridion scripta) e tabarana (Salminus...hilarii). ver jurisprudência

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