Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PSEUDOPLATYSTOMA FASCIATUM"


Data Título Ementa Link
18/07/2017 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma...fasciatum 70 cm Tucunaré Cichla spp. 35 cm Curimbatá Prochilodus nigricans 30 cm Pescada Plagioscion ver jurisprudência
18/07/2017 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 18911420098110049 16731/2017 espécimes devem possuir: Nome Nome Científico Medidas Pirarucu Arapaima gigas 150 cm Surubim/ Pintado Pseudoplatystoma...fasciatum 70 cm PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 16731/2017 - CLASSE CNJ - 417 COMARCA DE VILA RICA ver jurisprudência
17/05/2017 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50015197920154047103 RS 5001519-79.2015.404.7103 o decreto relaciona o Salminus brasiliensis (dourado), o Pseudoplatystoma corruscans (surubim) e o Pseudoplatystoma...fasciatum (surubim) como espécies vulneráveis e, portanto, ameaçadas de extinção a médio prazo. ver jurisprudência
30/11/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50010223620134047103 RS 5001022-36.2013.404.7103 fasciatum, ambos de pesca proibida. fasciatum) foram proibidas no estado do Rio Grande do Sul através do Decreto Estadual nº.41.672/2002...fasciatum (ambos Surubim), como espécies vulneráveis e, sendo assim, ameaçadas de extinção a médio prazo... ver jurisprudência
27/01/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50019503320134047120 RS 5001950-33.2013.404.7120 o decreto relaciona o Salminus brasiliensis (dourado), o Pseudoplatystoma corruscans (surubim) e o Pseudoplatystoma...fasciatum (surubim) como espécies vulneráveis e, portanto, ameaçadas de extinção a médio prazo. ver jurisprudência
29/04/2015 TCU - Inteiro Teor. : 3153720138 .57) são o pintado ( Pseudoplatystoma corruscans ), o pacu ( Piaractus mesopotamicus ), o cachara ( Pseudoplatystoma...fasciatum ), o piavuçu ( Leporinus macrocephalus ), o jaú ( Paulicea luetkeni ), o dourado ( Salminus...fasciatum ). 40. ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Voto. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 Fica proibida, na bacia do rio Madeira: a captura de pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma...fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), pirapitinga (Piaractus brachy-pomus), jatuarana (Brycon ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 Fica proibida, na bacia do rio Madeira: a captura de pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma...fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), pirapitinga (Piaractus brachy-pomus), jatuarana (Brycon ver jurisprudência
07/12/2010 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 385304720108110000 38530/2010 Pacu Peva (Mylossoma sp) - 01 exemplar, Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) - 03 cabeças, Cachara (Pseudoplatystoma...fasciatum) - 01 cabeça, e suã de espécie do gênero Pseudoplatystoma, apresentando massa total de 37,8 ver jurisprudência
07/12/2010 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 385304720108110000 38530/2010 Pacu Peva (Mylossoma sp) - 01 exemplar, Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) - 03 cabeças, Cachara (Pseudoplatystoma...fasciatum) - 01 cabeça, e suã de espécie do gênero Pseudoplatystoma, apresentando massa total de 37,8 ver jurisprudência

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