Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS"


Data Título Ementa Link
13/11/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50022195020184047103 RS 5002219-50.2018.4.04.7103 unidades de peixes da espécie "dourado" ( Salminus brasiliensis ) e 2 unidades da espécie "Surubim" ( Pseudoplatystoma...Corruscans e Fasciatum ), animais cuja captura, comércio e transporte são proibidos na forma da legislação ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50070061420164047000 PR 5007006-14.2016.4.04.7000 As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...Ainda nos termos do laudo pericial, "As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro... ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50040719820164047000 PR 5004071-98.2016.4.04.7000 As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro zungaro (jaú), Salminus brasiliensis...Ainda nos termos do laudo pericial, "As espécies migradoras Pseudoplatystoma corruscans (pintado), Zungaro... ver jurisprudência
29/08/2017 STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS RHC 87363 MS 2017/0177462-3 (STJ) III , da Lei n. 9.605 /1998, em virtude de ter transportado "01 (um) exemplar do peixe da espécie pseudoplatystoma...corruscans, conhecida pelo nome comum de pintado, de 66,20 centímetros, portanto, abaixo do tamanho ver jurisprudência
29/08/2017 STJ - Decisão Monocrática. RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 87363 MS 2017/0177462-3 e III, da Lei n. 9.605/1998, em virtude de ter transportado "01 (um) exemplar do peixe da espécie pseudoplatystoma...corruscans, conhecida pelo nome comum de pintado, de 66,20 centímetros, portanto, abaixo do tamanho ver jurisprudência
17/05/2017 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50015197920154047103 RS 5001519-79.2015.404.7103 Em seu anexo, o decreto relaciona o Salminus brasiliensis (dourado), o Pseudoplatystoma corruscans (surubim ver jurisprudência
30/11/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50010223620134047103 RS 5001022-36.2013.404.7103 corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum, ambos de pesca proibida. Deveras, a pesca das espécimes dourado (Salminus brasiliensis) e surubim (Pseudoplatystoma corruscans...corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum (ambos Surubim), como espécies vulneráveis e, sendo assim, ameaçadas... ver jurisprudência
11/10/2016 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50052820320154047002 PR 5005282-03.2015.404.7002 Prochilodus Hneatus, 14 trairas, Hoplias malabancus e um exemplar de pintado, Pseudoplatystoma corruscans ver jurisprudência
02/03/2016 TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 12063620144036112 SP 0001206-36.2014.4.03.6112 restrição imposta pelo Decreto n. 56.031 /10 do Estado de São Paulo, por ter pescado animal da espécie Pseudoplatystoma...corruscans , enquadrada na categoria "vulnerável" e considerada em risco de extinção. ver jurisprudência
02/03/2016 TRF-3 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 10643220144036112 SP 0001064-32.2014.4.03.6112 pacu-prata, mandi e pintado, denominação popular das espécies Myleus tiete , Pimelodus paranaensis e Pseudoplatystoma...corruscans , consideradas em extinção, na categoria vulnerável, pelo Decreto Estadual n. 56.031/10 ( ver jurisprudência

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