Jurisprudência

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PROCHILODUS LINEATUS"


Data Título Ementa Link
19/12/2019 TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10481160144533001 MG quilos e quatrocentos gramas de pescados da espécie Leporinus obtusidens, conhecido com Piapara, e Prochilodus...lineatus, popularmente chamado de Curimba. (...)". - (fls. 02D/05D). 1- Da Materialidade e Autoria Inicialmente ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50070061420164047000 PR 5007006-14.2016.4.04.7000 Fasciatum), Curimbatá (Prochilodus lineatus), Jaú (Paulicea luetkeni), Pacu (Piaractus mesopotamics),...Seis dentre essas espécies (corimba Prochilodus lineatus, armado Pterodoras granulosus, jaú Paulicea ver jurisprudência
31/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50040719820164047000 PR 5004071-98.2016.4.04.7000 Fasciatum), Curimbatá (Prochilodus lineatus), Jaú (Paulicea luetkeni), Pacu (Piaractus mesopotamics),...Seis dentre essas espécies (corimba Prochilodus lineatus, armado Pterodoras granulosus, jaú Paulicea ver jurisprudência
25/09/2017 TRF-3 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 00009978020174036106 SP (TRF-3) Ademais, a aludida Instrução Normativa IBAMA n. 26/2009, em seu artigo 9º, proíbe, de modo categórico, "a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de indivíduos com comprimento total (CT) inferior aos relacionados" em seu Anexo, notadamente, os da espécie "curimbatá" (Prochilodus lineatus) cujo tamanho mínimo nele previsto corresponde a 38cm de comprimento total, ou seja, a distância tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal. 4. A partir dos elementos já coligidos aos autos, verificou-se que, ao menos em princípio, os três coacusados, enquanto pescadores amadores ou equiparados, não fazem jus a qualquer cota de pescados (a ensejar eventual excludente de tipicidade das condutas a eles imputadas), visto que, em tese, teriam utilizado instrumentos diversos daqueles normativamente admitidos para tanto, ao incorrer em alegado uso de uma tarrafa de nylon duro medindo 2,2m de altura com malhas de 80 a 100mm, uma espingarda de mergulho profissional e ainda um equipamento de iluminação artificial do tipo "sealed beam" (farol selado), inclusive tendo capturado seis exemplares de curimbatá (Prochilodus lineatus) com tamanhos aferidos entre 23cm e 33cm de comprimento total, portanto, bem abaixo do tamanho mínimo normativamente permitido para a referida espécie, a saber, 38cm, consoante o Boletim de Ocorrência Ambiental n. 160515 (fls. 04/06), Autos de Infração Ambiental n. 334357 (fl. 08) e n. 334359 (fl. 18), Termo de Apreensão (fl. 08) e relatório fotográfico (fls. 10/13), caindo por terra a fundamentação desenvolvida pelo Juízo de origem ao deixar de receber a denúncia oportunamente ofertada pelo Ministério Público Federal. 5. ver jurisprudência
25/09/2017 TRF-3 - Inteiro Teor. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: RSE 9978020174036106 SP lineatus ) cujo tamanho mínimo nele previsto corresponde a 38cm de comprimento total, ou seja, a distância...lineatus ) com tamanhos aferidos entre 23cm e 33cm de comprimento total, portanto, bem abaixo do tamanho...lineatus ) com tamanhos aferidos entre 23cm e 33cm de comprimento total, portanto, bem abaixo do tamanho... ver jurisprudência
13/10/2015 TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70065825101 RS ) unidades de peixe da espécie “Traíra” (Hoplias malabaricus); 01 (uma) unidade de peixe “Grumatã” (Prochilodus...lineatus); 04 (quatro) unidades de peixe “Piava” (Leporinus obtusidens); 04 (quatro) unidades de peixe ver jurisprudência
05/08/2014 TRF-4 - Inteiro Teor. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE: ENUL 50047653720114047002 PR 5004765-37.2011.404.7002 que descreve a apreensão de aproximadamente 20kg (vinte quilogramas) de peixes da espécie Curimba (Prochilodus...lineatus), bem como pela declaração subscrita pelo Médico Veterinário Domingo R. lineatus), bem como pela declaração subscrita pelo Médico Veterinário Domingo R. ver jurisprudência
08/05/2013 TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 18536620088120030 MS 0001853-66.2008.8.12.0030 Pseudoplaystoma fasciatum 80 cm Dourado Salminus maxilosus 60 cm Pacu Piractus mesopotamicus 45 cm Curimbatá Prochilodus...lineatus 38 cm Piau-uçú Leporinus sp 38 cm Barbado Pinirampus pirinampu 60 cm Piraputanga Brycon microlepis ver jurisprudência
06/09/2012 TJ-PR - Inteiro Teor. 5945402 PR 594540-2 (Acórdão) (TJPR) reprodutivo impedido pela formação do Complexo Canoas seriam: dourado (Salminus brasiliensis), curimba (Prochilodus...lineatus), pintado (Pseudoplatystoma corruscans), piapara (Leporinus elongatus), piava (Leporinus obtusidens ver jurisprudência
12/05/2011 TJ-PR - Apelação Cível : AC 6951686 reprodutivo impedido pela formação do Complexo Canoas seriam: dourado (Salminus brasiliensis), curimba (Prochilodus...lineatus), pintado (Pseudoplatystoma corruscans), piapara (Leporinus elongatus), piava (Leporinus obtusidens ver jurisprudência

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