Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "POGONIAS CROMIS"


Data Título Ementa Link
03/07/2019 TRF-4 - Inteiro Teor. Recurso Criminal em Sentido Estrito: RCCR 50104774920184047200 SC 5010477-49.2018.4.04.7200 atividade pesqueira artesanal na região, bem como espécies ameaçadas de extinção no Brasil (miraguaia, Pogonias...cromis; bagre-branco, Genidens barbus) ou em declínio populacional acarretado por sobrepesca (corvina ver jurisprudência

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