Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PIARACTUS MESOPOTAMICUS"


Data Título Ementa Link
15/02/2017 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 18041220168110082 157361/2016 do Rio Cuiabá, em período defeso para a pesca- piracema, com pescado- 01 (uma) peixe espécie Pacu (piaractus...mesopotamicus), com comprimento de 40,5 cm, de 1,6Kg e rede de pesca do tipo “arrasto”. ver jurisprudência
15/02/2017 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 18041220168110082 157361/2016 do Rio Cuiabá, em período defeso para a pesca- piracema, com pescado- 01 (uma) peixe espécie Pacu (piaractus...mesopotamicus), com comprimento de 40,5 cm, de 1,6Kg e rede de pesca do tipo “arrasto”. ver jurisprudência
29/04/2015 TCU - Inteiro Teor. : 3153720138 bacia em questão; possibilidade, consequências e impactos de criação de espécies nativas, como o Pacu ( Piaractus...mesopotamicus ), Cachara ( Pseuplatystoma reticulatum ), Pintado ( Pseudoplatystoma corruscans ), previstas...mesopotamicus ), o cachara ( Pseudoplatystoma fasciatum ), o piavuçu ( Leporinus macrocephalus ), o... ver jurisprudência
07/12/2010 TJ-MT - Relatório. Apelação: APL 385304720108110000 38530/2010 Instituto de Criminalística do Estado, que atestaram que o pescado apreendido era das espécies Pacu (Piaractus...mesopotamicus) - 20 exemplares, Dourado (Salminus maxillosus) - 02 exemplares, Jaú (Paulicea luetkeni ver jurisprudência
07/12/2010 TJ-MT - Inteiro Teor. Apelação: APL 385304720108110000 38530/2010 Instituto de Criminalística do Estado, que atestaram que o pescado apreendido era das espécies Pacu (Piaractus...mesopotamicus) - 20 exemplares, Dourado (Salminus maxillosus) - 02 exemplares, Jaú (Paulicea luetkeni ver jurisprudência
30/04/2003 TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação Criminal APR 11780 MS 2002.011780-3 (TJMS) laudo pericial (f. 17-20), que atestou a utilização de “petrecho de emalhar” para a pesca da espécie Piaractus...mesopotâmicus , o popular “pacu”. mesopotâmicus ‘pacuÂ’ examinados, foram capturados com o uso de petrecho proibido de emalhar” .... ver jurisprudência

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