Jurisprudência

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "PIARACTUS BRACHYPOMUS"


Data Título Ementa Link
29/04/2015 TCU - Inteiro Teor. : 3153720138 A exploração aquícola no Lago de Manso, com a introdução das espécies Pirapitinga ( Piaractus brachypomus...brachypomus ), Tambaqui ( Colossoma macropomum ) e Matrinxã ( Brycon sp ), estranhas à bacia em questão...brachypomus ), Tambaqui ( Colossoma macropomum ) e Matrinxã ( Brycon sp ), estranhas à bacia do Paraguai... ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Voto. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), pirapitinga (Piaractus...brachy-pomus), jatuarana (Brycon spp). ver jurisprudência
02/05/2014 TJ-RO - Inteiro Teor. Apelação: APL 27112420128220501 RO 0002711-24.2012.822.0501 squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum), pirapitinga (Piaractus...brachy-pomus), jatuarana (Brycon spp). ver jurisprudência

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