Jurisprudência

Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente a jurisprudência ligada à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e as exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.





Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADOS DA CONSULTA POR "OREOCHROMIS NILOTICUS"


Data Título Ementa Link
17/04/2012 TJ-DF - APR : APR 976229520098070001 Tratava-se de peixes da espécie Oreochromis niloticus (Tilápia nilótica), de origem exótica, possuindo ver jurisprudência
04/02/2011 TCE-PR - Inteiro Teor. : 2045272009 13831 – Desenvolvimento e Aplicação da Vacina para o Controle da Estreptococose em Tilápias do Nilo (Oreochromis...niloticus), contemplado no Programa Universidade sem Fronteiras: Extensão Tecnológica Empresarial. ver jurisprudência

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